Ele
confessou a autoria de um dos crimes mais chocantes do DF da ex-namorada Louis
Ribeiro. O MP pede a condenação por homicídio quadruplamente qualificado
Pouco
mais de um ano após a morte brutal da universitária Louise Ribeiro, 20 anos,
Vinícius Neres Ribeiro se sentará hoje no banco dos réus. Ele será julgado pelo
crime de homicídio quadruplamente qualificado — por motivo fútil, meio cruel,
com recurso que dificultou a defesa da vítima, além da ocultação de cadáver e
feminicídio.
O
ex-estudante da Universidade de Brasília (UnB) praticou o crime dentro de
um laboratório da instituição. Advogados criminalistas avaliam que a pena
pode superar os 30 anos de prisão.
A sessão,
marcada para começar às 9h, será presidida pelo juiz Paulo Rogério Santos
Giordano. O Tribunal do Júri é composto por sete jurados e pelo juiz
togado, além da promotoria e da defesa. O MPDFT e os advogados podem falar por
uma hora e meia. Havendo réplica ou tréplica, cada um tem direito à palavra por
mais uma hora, totalizando cinco horas de debate.
O
julgamento será aberto ao público e estão agendados os depoimento de cinco
testemunhas comuns e duas de defesa. A acusação está a cargo da 4ª Promotoria
do Tribunal do Júri de Brasília do MPDFT. Segundo o promotor responsável pelo
caso, Marcello Oliveira Medeiros, está provado que entre o réu e a vítima havia
um namoro até data próxima do crime. Dessa forma, na visão dele, os fatos se
enquadram como violência doméstica e familiar.
Por essa
razão, o Ministério Público pretende obter a condenação de Vinícius pelo crime
de feminicídio, mostrando a existência do relacionamento amoroso entre ele e
Louise. “Dadas essas circunstâncias,
meramente objetivas, já se configura o feminicídio. Impõe-se ressaltar também
que o delito em julgamento é qualificado”, explicou.
Na
avaliação do promotor, o crime extrapolou os limites acadêmicos e causou
comoção em toda a sociedade brasiliense. “Certamente
lançou luzes sobre o problema da violência praticada contra as mulheres,
fazendo ver o acerto do legislador ao prever o feminicídio no rol dos crimes
contra a vida. A condenação do réu, dada à repercussão que os fatos tomaram, é
consequência esperada para punição no caso específico e para a prevenção de
inúmeros outros fatos semelhantes que, lamentavelmente, ocorrem todos os dias em
nosso país, em todas as camadas sociais.”
Advogado
criminalista há 40 anos, Pedro Calmon considera que a pena pode chegar a até 60
anos de cadeia. No entanto, a lei exige o cumprimento mínimo de dois quintos da
detenção, nos casos de crimes hediondos cometidos por réu primário, antes da
progressão do regime. Condutas como bom comportamento e a realização de cursos
podem diminuir a permanência do condenado na cela. “A pena de 30 anos máxima não tem validade nenhuma quando o crime é
duplamente, triplamente ou quadruplamente qualificado, por causa da dosimetria
da pena, ou seja, a pena instituída pelo Tribunal do Júri mais as
qualificadoras”, explicou.
Vinícius
está preso desde o dia seguinte ao crime, no Centro de Detenção Provisória
(CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda, após mostrar onde havia deixado o
corpo da vítima. Segundo as advogadas Tábata Lais Sousa Silva e Vânia Fraim,
que o representam, ele aguarda o julgamento ansioso e apreensivo. “Não estamos lidando com um criminoso. É uma
novidade muito grande para ele e, consequentemente, está nervoso e sem saber o
que pode esperar. Mas, desde o início, ele colaborou com as investigações e
assumiu a autoria. Em relação às teses de defesa, por uma estratégia, não vamos
nos revelar”, disse Tábata.
No
entanto, a defensora alegou que buscará uma sentença dentro dos parâmetros
legais. “O objetivo é assegurar a ele uma
pena justa, um julgamento imparcial e sem pressão social. É um direito da
sociedade pedir a condenação, porém, como jurista e advogada de defesa, tenho
que me ater ao que a lei diz e é isso que a defesa está buscando”, alegou.
Louise
cursava o quarto semestre de biologia na UnB quando teve a vida interrompida de
forma brutal. No Instituto de Biologia, não há espaço para que o caso caia no
esquecimento. No centro do prédio, há um jardim em homenagem à estudante. Os
caixotes de madeira colocados no gramado fazem um círculo em volta de um
ipê-rosa, cor preferida da jovem. A ideia surgiu de uma proposta da própria
direção, durante a semana universitária, em outubro do ano passado. O canteiro
é um símbolo de luta e memória viva daquele 10 de março de 2016.
O
primeiro passo dessa luta foi trazer a discussão de violência contra a mulher
ao Instituto de Biologia e à UnB. Assim, foram promovidos aulões e rodas de
conversa sobre o assunto. Na semana universitária, profissionais trouxeram o
debate para as salas de aula, com workshops e oficinas. Dessa iniciativa ainda
surgiu a ideia de transformar a pauta em um grupo chamado Ipê-Rosa, um coletivo
de mulheres estudantes que se reúnem para conversar sobre a violência de gênero
dentro da universidade.
“A gente percebeu que grande
parte dos professores e alunos não estava sabendo lidar com a situação, nem
tratar sobre o feminicídio. Aquilo aconteceu e não foi só um caso
aleatório”,
explicou a estudante Gabriella Ferreira, 21 anos, integrante do grupo. Segundo
a aluna, todas essas ações resultaram em uma resposta positiva. Muitos docentes
tiraram parte da aula para falar sobre o assunto e houve uma aproximação entre
os professores e alunos.
A
estudante Bruna Braz, 19 anos, também participou da construção do grupo desde o
início. Ela contou que, agora, todos estão trabalhando em um novo projeto que
busca novas estruturas para o jardim. A ideia principal é que o espaço esteja
sempre ocupado por alunos e que seja um trabalho colaborativo. “O objetivo era que, justamente, ela não
fosse esquecida. Sempre houve homenagens (para Louise), mas acho que esse
projeto e o fato de colocarmos algo que seja físico, como o jardim, vai fazer
com que a perda nunca seja esquecida”, comentou.
A
coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UnB, Lourdes
Bandeira, percebeu que, por causa desses crimes, há uma necessidade de produzir
mecanismos de prevenção e enfrentamento. Na visão dela, antigamente a
criminalidade nas universidades sempre era motivada por um agente externo, como
um bandido ou um traficante.
Mas,
desde os anos 1990, a violência tem como personagens principais pessoas que
circulam dentro das universidades, como estudantes, professores e funcionários.
Além disso, para a coordenadora, o termo “feminicídio” é de extrema importância,
por apresentar um agravante na hora dos julgamentos. “Os assassinatos de mulheres sempre foram dominados por homens. E,
muitas vezes, isso pode ser planejado, premeditado. Então, é uma morte que não
envolve só um indivíduo. Tem uma complexidade muito maior”, avaliou.
A
estudante de biologia da UnB Louise Ribeiro foi assassinada pelo ex-namorado em
um dos laboratórios do curso, dentro da universidade, em 10 de março de 2016. A
Polícia Militar encontrou o corpo da jovem um dia depois do desaparecimento.
Vinícius Neres Ribeiro confessou o crime e mostrou aos policiais a localização
do corpo, em um matagal próximo à instituição de ensino. Ele não se conformava
com o fim do relacionamento entre os dois. Louise foi morta por asfixia após
ingestão de clorofórmio.
(Isa Stacciarini/Deborah Fortuna)
