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Informações prestadas pela
Vice-Presidência da República ao Metrópoles, via Lei de Acesso à
Informação (LAI), além de dados levantados pela reportagem no Painel de Viagens
do Ministério da Economia, mostram que foram desembolsados R$ 441.930,16 em
diárias, R$ 609.159,09 em passagens e R$ 20.818,29 com outros gastos, como
seguro para viagens.
Os dados não incluem
despesas com combustíveis nem com alimentação dos servidores, devido ao sigilo
imposto sobre essas informações.
Mourão
viajou a Luanda na tarde do último dia 14 de julho, em um avião da Força Aérea
Brasileira (FAB), para participar da XIII Conferência de Chefes de Estado e de
Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ele ficou
hospedado no Hotel Epic Sana Luanda e retornou a Brasília na noite do dia 17,
um sábado.
Durante o período no país
africano, o vice-presidente se encontrou com o presidente angolano, João
Lourenço, para tratar da crise sobre a atuação da Igreja Universal do Reino de
Deus, a pedido do próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A crise já
levou à suspensão da direção de origem brasileira da igreja no país e criou
tensão política entre as duas nações.
“Na
orientação que eu recebi, de maneira geral, era para conversar também sobre
esse assunto, né?! Você pega o seguinte: 99 brasileiros foram expulsos do país
angolano. Isso não é uma coisa simples, né?! Então, a gente tem que conversar
sempre a respeito, né?! Imagina se 99 jornalistas fossem expulsos de um país. O
governo aqui ia cruzar os braços? Não. É a mesma coisa”, disse Mourão, no dia
20.
O montante consolidado pelo Metrópoles inclui
os gastos da Vice-Presidência da República (VPR), do Ministério das Relações
Exteriores (MRE), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Secretaria
Especial de Assuntos Estratégicos (SAE).
O chefe
do Itamaraty, embaixador Carlos Alberto Franco França, e o secretário especial
de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, almirante Flávio Rocha,
também participaram da conversa com o presidente de Angola. O GSI é responsável
por realizar a segurança pessoal do vice-presidente.
No total, foram 222 diárias
e 102 passagens. Apesar de a viagem ter durado menos de quatro dias para Mourão
e Flávio Rocha e três para Carlos França, alguns servidores ficaram afastados
por até 13 dias. Trata-se de um procedimento comum. Isso ocorre para que seja
realizado um reconhecimento do local onde as autoridades vão se encontrar e se
hospedar, por exemplo.
No total, foram pagas
diárias para 47 pessoas — 17 da VPR, 13 do MRE, 15 do GSI e duas da SAE.
O almirante Flávio Rocha foi
acompanhado de um assessor, o capitão-tenente Luciano Ferreira de Sousa. Ele
foi autorizado a voar, segundo despacho publicado
no Diário Oficial da União (DOU) do dia 14 de julho, pelo secretário-executivo
da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Vicente Santini.
A assessoria de imprensa da
Vice-Presidência da República foi procurada pelo Metrópoles na manhã de
terça-feira (17/8) e informou que não vai se manifestar sobre os gastos do
órgão durante a viagem ao país africano.
Ao
responder pedido via LAI, o órgão comunicou que os gastos relacionados à
alimentação dos servidores “estão amparados pelo §2º, art. 24, da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, pelo art. 29, do Decreto nº 7.724, de 16 de
maio de 2012 e pela Portaria nº 37, de 4 de junho de 2012, publicado no DOU do
dia 8 de junho de 2012”.
A alegação é de que essas
informações têm caráter sigiloso, pois os gastos são realizados com o
Cartão-Pagamento do Governo Federal.
Em relação
aos custos com o combustível das aeronaves envolvidas no transporte da
comitiva, a VPR indicou que as informações são de competência da Força Aérea
Brasileira. Procurada, a FAB disse cumprir o estabelecido pelo Decreto n°
10.267, de 5 de março de 2020, que dispõe sobre o transporte aéreo de
autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica, e também não informou o
valor gasto.
“Os custos operacionais das
missões em aeronaves da FAB são considerados estratégicos por envolverem aviões
militares, cujo sigilo legal está previsto no artigo 3º do Decreto-Lei nº
1.778/1980, nos termos do que prescreve o art. 22 da Lei de Acesso à Informação
(12.527/2011) combinado com o art. 6º do Decreto 7.724/2012”, prosseguiu o
Comando da Aeronáutica.
Crise da Universal em Angola
O vice-presidente Hamilton Mourão
(PRTB) afirmou que o “principal aspecto” negociado por ele com o governo de
Angola em relação à crise da Igreja Universal do Reino de Deus naquele país foi
o patrimônio de cerca de
300 templos da instituição religiosa.
“Existe
a questão judicial, que não está em discussão. O principal aspecto é o
patrimônio de 300 templos, onde se busca um acordo entre as partes”, afirmou
Mourão, em conversa com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, no
dia 24 de julho.
Recentemente, o governo angolano reconheceu a direção
angolana como a legítima representante da instituição religiosa no país. Sem
terem os vistos renovados, muitos pastores e bispos brasileiros saíram de
Angola. De acordo com o MRE, 99 brasileiros foram deportados do país africano,
dos quais 58 são missionários da Universal. Também houve suspensão da televisão
Record, de propriedade da igreja.
Em
entrevista à Agência Lusa, Mourão afirmou que o governo brasileiro gostaria que
se chegasse a um consenso entre as duas partes. Há um embate entre a direção
brasileira da Universal — fundada e liderada pelo bispo Edir Macedo — e bispos
e pastores angolanos, que se rebelaram, desde o fim de 2019, passando a
contestar o comando geral da igreja.
PGR acionada
O deputado federal Ivan
Valente (PSol-SP) anunciou ter entrado com representação
na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Procuradoria da
República no Distrito Federal para apurar possível crime de improbidade
administrativa na viagem que o vice-presidente Hamilton Mourão fez a Angola,
onde tentou interceder para auxiliar a Igreja Universal do Reino de Deus
(Iurd).
O
crime de improbidade administrativa ocorre quando o agente público age, no
exercício do cargo, contra o interesse público.
A
ação questiona o uso de dinheiro público para atender interesses privados e
solicita informações sobre os custos dos voos da Força Aérea Brasileira (FAB),
além de como as hospedagens foram bancadas em Angola.
(Metrópoles) www.jornalaguaslindas.com.br
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