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Atualmente, 2,8 milhões de crianças e
adolescentes não frequentam as salas de aula no Brasil
Brasília, 1º de junho de 2017
– No Brasil, 2.802.258 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da
escola, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015.
Pensando nisso, UNICEF, Instituto TIM, Colegiado Nacional de Gestores Municipais
de Assistência Social (Congemas) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime) lançam nesta
quinta, 1º de junho, a Busca Ativa Escolar. A plataforma ajudará a
localizar essas crianças e adolescentes, identificar as causas da exclusão e
tomar as medidas necessárias para a (re)matrícula e a permanência na escola.
A exclusão escolar afeta
principalmente meninos e meninas das camadas mais vulneráveis da população, já
privados de outros direitos constitucionais. Do total fora da escola, 53% vivem
em domicílios com renda per
capita de até ½ salário
mínimo.
Encontrar cada uma dessas
crianças e adolescentes, retirá-las desse contexto de exclusão e trazê-las para
a escola, garantindo a permanência e a aprendizagem, só é possível por meio de
uma ação intersetorial, envolvendo diferentes áreas – Educação, Saúde e
Assistência Social, dentre outras. “Os fatores de exclusão escolar são diversos
e ultrapassam os muros da escola. Para saná-los, é essencial que as mais
diversas áreas do poder público assumam um compromisso pelo direito de aprender
desses meninos e meninas”, explica Gary Stahl, Representante do UNICEF no
Brasil.
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A Busca Ativa Escolar é uma
plataforma gratuita para auxiliar os munícipios no enfrentamento da exclusão
escolar. A proposta visa oferecer, em um mesmo ambiente digital, conteúdos e
ferramentas tecnológicas para que representantes de diferentes áreas do poder
público possam identificar crianças e adolescentes fora da escola e tomar as
providências necessárias para sua (re)matrícula e permanência no ambiente
escolar.
O fluxo da plataforma é todo
feito pela internet. Ela pode ser acessada em qualquer dispositivo, como
computadores, tablets, celulares (SMS ou smartphones). “A plataforma foi criada
em software livre – ou seja, pode ser adotada gratuitamente por qualquer
município, sem custo algum. Ela contribui para o cumprimento das metas do
Plano Nacional de Educação e o enfrentamento da exclusão escolar utilizando
Tecnologias da Informação e Comunicação”, explica Manoel Horacio, presidente do
Instituto TIM. “Além disso, sempre nos preocupamos com a escalabilidade do
projeto. A solução foi pensada de maneira com que as enormes diferenças entre
os municípios brasileiros não sejam impeditivas para a realização da busca
ativa”, afirma.
O processo começa com um
alerta sobre uma criança ou adolescente que esteja fora da escola. Ao encontrar
um desses meninos e meninas, o agente comunitário envia o alerta, por meio de
SMS, aplicativo e site. A partir daí, um grupo intersetorial de profissionais
inicia uma série de ações, que vão desde uma conversa com a família, para
entender as causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para as áreas
responsáveis por garantir a (re)matrícula dessa criança ou adolescente, bem
como pelo acompanhamento da sua vida educacional.
” Além do PNE, os planos
municipais de educação também preveem a realização da busca ativa. Assim,
nós, dirigentes municipais de educação, precisamos saber quem são essas
crianças e adolescentes, onde elas estão e entender os motivos que as levaram a
abandonar a escola. Incluí-las e garantir a permanência e o aprendizado de cada
uma delas, é tarefa prioritária da educação, mas que deve ser realizada de
maneira integrada com as demais áreas do município.”, afirma Alessio Costa
Lima, presidente da Undime.
“A Busca Ativa Escolar
contribui para a criação de ações intersetoriais no território, sob a
perspectiva da garantia de direitos. Por meio dela, forma-se uma rede com
Educação, Saúde, Cultura, sociedade civil e diferentes organizações para
garantir o retorno desses meninos e meninas para a escola. Na Assistência
Social, a gente trabalha nessa perspectiva da família, de olhar para a
autonomia de cada criança e adolescente e para os motivos que os afastam da
escola, contribuindo para que consigam voltar à escola e permanecer nela”,
complementa Vanda Anselmo, presidente do Congemas.
“Conseguimos envolver todas
as áreas de Campina Grande (PB) em prol das crianças e adolescentes, por meio
da estratégia Busca Ativa Escolar. Os agentes de saúde tiveram papel
fundamental no projeto, fazendo alertas precisos. Como o alerta vai diretamente
para o grupo responsável, passamos a conseguir uma resposta mais imediata.
Todos os casos localizados foram resolvidos e as crianças e os adolescentes
estão hoje na escola. A Busca Ativa Escolar virou parte da nossa rotina”, conta
a professora Iolanda Barbosa, Dirigente Municipal de Educação de Campina
Grande, um dos oito municípios que participou do piloto da iniciativa,
realizado em 2016. Além de Campina Grande, Anápolis (GO), Itaúna (MG),
Tabuleiro do Norte (CE), Serrinha (BA), Bujari (AC), Vilhena (RO) e São
Bernardo do Campo (SP) fizeram parte do piloto, se organizando
intersetorialmente para encontrar crianças e adolescentes fora da escola e contribuindo
para testar e aprimorar a metodologia e a plataforma da Busca Ativa Escolar.
Durante o evento de 1º de
junho, será instalado o Comitê Nacional para a Busca Ativa Escolar de crianças
e adolescentes que estão fora da escola.
(Rafael
Guimarães/Tim Brasil/redação JAL)
