O problema da coligação para a Câmara Federal é que sua
composição não respeitava a reserva mínima de candidaturas por sexo, que
é de 30%. Com 36 homens e 15 mulheres, a chapa tinha “apenas” 29,41% de
candidatas femininas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) indeferiu a chapinha para
deputado federal formada por PHS, PSL, PEN, PTC, PMN e PV, deixando
quase cinco dezenas de potenciais candidatos a ver navios.
Originalmente, 51 pessoas compunham a chapa em questão. O problema é que
sua composição não respeitava a reserva mínima de candidaturas por
sexo, que é de 30%. Com 36 homens e 15 mulheres, o grupo tinha “apenas”
29,41% de candidatas femininas.
Com esta pendência no Demonstrativo de Regularidade de Atos
Partidários (Drap), os desembargadores Walter Carlos Lemes (presidente
do TRE) e Airton Fernandes de Campos (relator do caso), e o procurador
regional eleitoral Marcello Santiago Wolff assinaram a sentença de
impugnação no dia 24 de julho.
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A chapa tinha até o dia 27 para entrar com o recurso. A simples
desistência de um dos candidatos adequaria a chapa à lei, pois faria com
que tivesse 35 homens e 15 mulheres, que representariam exatamente 30%
dos candidatos. Acontece que o curto prazo do recurso foi perdido, o que
fez a sentença ficar transitada em julgado, isto é, ser definitiva.
Apesar disso, representantes da chapa entraram com pedido de
reconsideração justificando não terem sido comunicados da sentença.
“Houve erro do TRE, porque não nos comunicaram. Deveriam ter nos mandado
via fax, mas não mandaram. Então, fiquei sabendo, por acaso, na
segunda-feira [28]. Aí o prazo do recurso já havia passado”, explicou o
representante da coligação, José Carlos da Silva, secretário do PSL.
A justificativa do propenso candidato, porém, não conseguiu convencer
o colegiado do TRE. Os juízes ressaltaram que as notificações ocorrem
durante as sessões e que todas as chapas, e especialmente seus
advogados, estão plenamente conscientes dessa questão.
O imbróglio deve deixar muitos dos filiados aos partidos barrados
frustrados e enraivecidos, já que alguns candidatos colocaram muito
dinheiro em suas campanhas. “Há candidatos que já investiram mais de R$
500 mil na campanha. E agora, como fica?”, declara Carlos Eduardo
Belelli, o major Belelli do PHS.
O presidente do PSL, Dário Paiva, declarou ao Jornal Opção Online
que todos os integrantes da chapa estão arrasados. Segundo ele, a
decisão não foi justa, já que os juízes não avaliaram as renúncias de
alguns dos registrados. Pelo menos três potenciais candidatos
renunciaram à disputa eleitoral – todos eles homens – o que tornaria a
chapa legal. “Foi um golpe à democracia”, brada sobre a decisão da
Corte.
Paiva, porém, não perdeu as esperanças. De acordo com ele, a chapa
analisa a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).