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Sem a presença do presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Silva
Toledo, protocolou na manhã desta quinta-feira (29/6), na Câmara dos Deputados,
a denúncia por corrupção passiva, feita pela Procuradoria-Geral da República
(PGR), contra o presidente Michel Temer (PMDB). O processo foi recebido pelo
secretário-geral da mesa diretora da Casa, Wagner Padilha.
Pelo regimento da Câmara, o primeiro secretário da mesa, Fernando
Giacobo (PR-PR) notificará Temer sobre a chegada da denúncia. A partir da
notificação, o presidente terá prazo de 10 sessões plenárias para se defender
na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá a essa comissão apreciar a
admissibilidade do pedido da PGR.
Concomitantemente à notificação de Temer, a denúncia terá de ser lida no
plenário da Casa. Essa tarefa é da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que é
segunda secretária da mesa.
Com a chegada da denúncia à Câmara, a expectativa agora é para o anúncio
do relator do processo. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), já
sinalizou que não indicará um aliado do governo para a função.
O julgamento de um presidente deve ser feito no Supremo Tribunal Federal
(STF), porém, o processo só pode ser aberto após autorização no plenário da
Casa. Ao menos dois terços dos parlamentares – isto é, 342 parlamentares —
precisam votar favoráveis à abertura.
(Metrópoles/redação JAL)