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A decisão foi proferida na
última terça-feira (23).
O
crime brutal ocorreu no dia 23 de novembro de 2018 em Rondonópolis (225 km ao
Sul de Cuiabá). Um dia antes, o suspeito pediu a vítima em casamento. No
entanto, foi capaz de matá-la com golpes na cabeça que lhe geraram traumatismo
craniano.
Anteriormente, o Tribunal
de Justiça de Mato Grosso e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já haviam
negado conceder a liberdade em habeas corpus.
O pedido chegou a Suprema
Corte diante da tese da defesa de que existe flagrante constrangimento ilegal
pelo que classifica de excesso no prazo da prisão preventiva sem o devido
julgamento em júri popular.
De acordo com defesa,
estaria sendo violada a Constituição Federal que assegura a cada cidadão
responder a processo em tempo razoável bem como a nova redação do artigo 316 do
Código de Processo Penal que exige do juiz de primeiro grau uma nova
fundamentação da prisão preventiva a cada 90 dias.
Por
outro lado, o ministro Alexandre Moraes rejeitou a tese de constrangimento ilegal
que pudesse levar a superação da súmula 691 da Suprema Corte, que permite a
concessão de habeas corpus de ofício antes do julgamento de mérito por
instância inferior na hipótese de ser constatada a ilegalidade flagrante.
O crime
Beatriz e Fernando são de
São Paulo, e começaram a namorar no final de 2017. No entanto, o médico teria a
agredido e o casal se separou. Em setembro de 2018, ela foi promovida e se
mudou para Rondonópolis. A essa altura, ela já estava grávida.
Consta na denúncia que
Fernando chegou a questionar a paternidade, mas, depois, convenceu a jovem de
que a amava e, por isso, voltaram a namorar. Ele também se mudou para Mato
Grosso e passaram a viver juntos.
“Pessoa ciumenta,
irritadiça e de temperamento explosivo e imprevisível, Fernando, nesta cidade,
passa a incutir grave temor em Beatriz, adotando comportamentos totalmente
contraditórios, já que num momento tratava-a como uma rainha e noutro
destratava-a e a ofendia profundamente”, escreveu o MPE.
Inicialmente, Fernando
alegou à polícia que teria encontrado sua mulher morta em cima da cama, depois
que dormiu no sofá após uma bebedeira. Entretanto, investigação da Polícia
Civil apontou que o médico teria provocado a morte da esposa. Ela morreu por
traumatismo craniano.
Fernando teve o mandado de
prisão decretado 20 dias depois do crime e foi preso em Ribeirão Preto (SP), na
casa dos pais. Atualmente, ele está preso e responde por homicídio qualificado.
Conforme o MPE, as
qualificadoras são: motivo torpe, fútil, emprego de recurso que impossibilitou
a defesa da ofendida, feminicídio praticado durante a gestação e aborto sem o
consentimento da gestante.
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