A tranquilidade dos goianos tem sido constantemente interrompida pelo barulho excessivo. Dados recentes apontam que a perturbação do sossego figura entre as ocorrências mais atendidas pela Polícia Militar de Goiás (PMGO). O problema é antigo, mas ganhou força nos últimos anos com o aumento de festas em residências, som automotivo e estabelecimentos que ultrapassam os limites do bom senso e da lei.
Barulho que tira o sono
A maioria dos chamados ocorre entre 18h e 2h da manhã, com destaque para as noites de sexta-feira, sábados e vésperas de feriado. Durante esse período, moradores relatam som alto vindo de carros, festas em chácaras e até brigas de vizinhos com gritaria e confusão. Tudo isso caracteriza crime de perturbação do sossego, previsto no Art. 42 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41).
> “A população precisa entender que todos têm o direito ao descanso. Se a sua diversão prejudica a paz do outro, está na hora de rever atitudes”, destaca um policial da PMGO.
Principais causas da perturbação do sossego:
Som alto em carros e residências
Festas com música em volume abusivo
Estabelecimentos comerciais funcionando fora do horário ou com som elevado
Veículos com escapamentos adulterados
Discussões e gritaria em via pública
Como denunciar:
Quem se sentir incomodado deve acionar imediatamente o 190 e relatar a ocorrência. Dependendo do município, também é possível procurar a Guarda Municipal ou fazer a denúncia junto à Secretaria de Meio Ambiente ou Defesa Civil.
Se o problema persistir, o morador pode ainda:
Registrar um Boletim de Ocorrência
Gravar vídeos ou áudios como prova
Buscar apoio jurídico para entrar com ação contra o infrator
A lei está ao lado do cidadão
Segundo a legislação, causar barulho excessivo que prejudique a vizinhança pode resultar em prisão simples, multa ou ambos. E a pena pode ser agravada se houver reincidência.
Portanto, se a paz do seu lar está sendo invadida por barulho, não hesite em denunciar. O silêncio também é um direito garantido.
Claro! Aqui vai uma sugestão de comentário forte e reflexivo para acompanhar a matéria:
> “O direito de se divertir termina onde começa o direito do outro de ter paz. Respeito ao próximo também se demonstra no volume do som.”
ValdivinodeoliveiraDRT001423/GOfotodivulgaçao
