Decon e
Procon realizaram uma operação nesta quinta-feira (4/5) para inibir a prática
conhecida como ‘posto clone’

Seis
postos de combustíveis de Goiânia foram autuados nesta quinta-feira (4/5)
durante a Operação Posto Clone, realizada pela Delegacia Estadual de Repressão
a Crimes Contra o Consumidor (Decon) e o Procon Goiás. A ação teve como
objetivo combater propaganda enganosa realizada por determinados
estabelecimentos da capital que possuem identidade visual de determinadas distribuidoras
de combustíveis, mas não comercializam o produto daquela marca.

O gerente
de fiscalização do Procon Goiás, Marcos Rosa de Araujo, explica que os
proprietários de postos de combustíveis são proibidos pela Agência Nacional de
Petróleo (ANP) de usar a identidade visual das distribuidoras sem vender o
produto delas. “Acontece que muitos
finalizam o contrato e não retiram as cores e caracteres da marca. Isso
confunde o consumidor”, afirma Araujo.

Os
proprietários dos postos autuados hoje vão responder processos administrativo e
penal. A multa aplicada pelo Procon Goiás pode variar de R$ 596 a R$ 8 milhões,
de acordo com o porte do empreendimento, a gravidade da infração e
reincidência. O titular da Decon, Webert Leonardo Lopes dos Santos, afirma que
irá solicitar ao Judiciário a determinação de que os responsáveis pelos postos
retirem a caracterização das distribuidoras imediatamente. “Não dá para fazer uma operação como essa e ver tudo continuar da mesma
forma”, afirma Santos.

O
delegado afirma que os proprietários serão ouvidos e o relatório do Procon será
analisado. Para saber se o posto de combustível do qual é cliente é um clone, o
consumidor pode acessar o site da ANP e
fazer uma pesquisa pelo CNPJ do estabelecimento – que é disponibilizado na nota
fiscal. Se registro do estabelecimento estiver como Bandeira Branca e o posto
tiver característica de alguma marca, é um posto clone.

(Karla Araujo)