03/10/2014 18h27 – Atualizado em 03/10/2014 19h17
Eles aguardam julgamento de recursos com pedido para liberar
candidatura.
Nomes aparecem nas urnas, mas votos não são validados até
confirmação.
Às vésperas das eleições, cerca de 800 candidatos em todo o
país ainda não tiveram a sua candidatura confirmada pela Justiça, segundo dados
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles ficarão com os votos zerados, sem
validação enquanto a Justiça não confirmar as candidatura.
jogo eleitoral
Isso ocorrerá porque eles tiveram a candidatura barrada, mas
ainda aguardam o julgamento de recursos – no próprio TSE, no Supremo Tribunal
Federal (STF) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). A análise dos
recursos só ocorrerá após o primeiro turno. Nesta sexta, o ministro Dias
Toffoli, presidente do TSE, informou que só na Corte foram julgados 1.132 casos
em decisão final, de um total de 1.766 processos de impugnação registrados.O
nome dos candidatos com recurso pendente de análise vai aparecer normalmente na
urna eletrônica e eles poderão receber votos. No entanto, na apuração, não será
divulgado o número de votos recebidos, que serão considerados nulos, pelo menos
num primeiro momento.Se, depois das eleições, a candidatura deles for
liberadada após a análise do recurso, os votos serão validados. Se a
candidatura continuar barrada, os votos serão descartados. Segundo o presidente
do TSE, ministro Dias Toffoli, os votos são contabilizados, mas não são
reconhecidos como votos válidos porque o candidato está com o recurso pendente
de análise.“Aqueles que estão com o registro indeferido, os votos a eles dados
– a Justiça eleitoral sabe quais são – ficam arquivados. Mas, enquanto não
providos os seus recursos, esse votos são considerados nulos. Caso sejam
providos os recursos para esses candidatos, aí, sim, esses números de votos
recebidos aparecerão”, afirmou Toffoli.A lei garante aos candidatos o direito
de continuar na disputa até que todos os recursos acabem. É o caso, por
exemplo, do deputado federal Paulo Maluf (PP), que está com a candidatura
barrada com base na Lei da Ficha Limpa, mas espera análise de recurs
Enquanto não [são] providos os seus recursos, esse votos são
considerados nulos. Caso sejam providos os recursos para esses candidatos, aí,
sim, esses números de votos recebidos aparecerão” Ministro Dias Toffoli,
presidente do TSE Recursos negados
O ministro explicou que, se o recurso dos candidatos for
negado, os votos não serão contabilizados. “Ele, sendo declarado
inelegível, esses votos nunca serão contabilizados”, disse. Sobre a
possibilidade de os votos irem para o partido do candidato, Toffoli explicou
que a Corte ainda precisará analisar a situação para decidir.
De acordo com o TSE, 794 candidaturas estão nesta situação,
mas o sistema que contabiliza os julgamentos ainda não está atualizado com as
últimas decisões. Desse total, os candidatos a deputados estaduais compõem a
maior fatia: são 470. Em seguida, aparecem os que concorrem a uma vaga na
Câmara dos Deputados: 277.
Entre os candidatos a governador, são três: Marco Carrera
(PSOL), no Pará; Perci Marrara (PCO), no Distrito Federal; e Muvuca (PHS) em
Mato Grosso. Já os candidatos ao Senado com candidatura pendente de recurso são
oito. No total, 26.170 pessoas em todos o país entraram com pedido de registro
de candidatura, e 21.437 tiveram o pedido liberado.
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fonte Do G1, em Brasília
