Étore Medeiros, da
Agência Brasília

Em novo encontro, governo vai apresentar aos sindicatos a
situação financeira do Distrito Federal

BRASÍLIA (23/2/2015) — Os professores e servidores da
educação no Distrito Federal decidiram manter a paralisação iniciada nesta
segunda-feira (23) até sexta (27), quando o governo voltará a receber
representantes das categorias para nova reunião. Os trabalhadores reivindicam o
pagamento integral, até o fim de março, das dívidas deixadas pelo governo
anterior, que incluem férias, décimo terceiro salário e rescisão de contratos
temporários. Em razão da falta de recursos, a dívida está sendo paga desde
janeiro de forma parcelada, até junho.

A assembleia ocorreu na manhã de hoje, em frente ao Palácio
do Buriti. Antes, membros da comissão de negociação das categorias foram
recebidos por secretários de Estado. Após a conversa, a comissão levou à
assembleia os quatro itens da proposta do governo: empenho na tramitação da
liberação da antecipação de receita orçamentária (ARO), já sancionada pelo
governador; compromisso em estudar com os sindicatos a antecipação dos
pagamentos para março; reunião com os líderes sindicais em 27 de fevereiro; e
declaração do governo de que não encaminhou nem encaminhará proposta de
restrição de direitos trabalhistas.

A comissão de negociação foi recebida pelo chefe da Casa
Civil, Hélio Doyle, pelo secretário de Educação, Júlio Gregório, pelo
secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, pela secretária
de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, e pelo secretário de Gestão
Administrativa e Desburocratização, Antônio Paulo Vogel.

Na reunião de sexta-feira, o Sindicato dos Professores no
Distrito Federal (Sinpro-DF) e o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas
Públicas do DF (SAE-DF) terão acesso aos dados financeiros do Distrito Federal
de forma transparente. “O compromisso foi o de fazermos uma nova reunião
para estudarmos, com base nos números, nas expectativas de arrecadação, qual a
possibilidade real de antecipar alguma coisa”, explicou o chefe da Casa
Civil, Hélio Doyle. “Ao compartilharmos com os sindicatos a construção da
solução, a probabilidade de encontrarmos um meio para abreviar as questões
salariais aumenta bastante”, observou o secretário de Educação, Júlio
Gregório.

“O governo mostrou disposição em sentar, abrir os
números, e se comprometeu a buscar a solução o mais rápido possível”,
reconheceu Washington Dourado, diretor do Sinpro-DF, após a reunião no Buriti e
antes da assembleia que deliberou pela manutenção da paralisação até a
sexta-feira. “Com os dados em mãos, queremos uma proposta de solução
imediata, remanejando recursos.” O diretor do Sinpro-DF ressaltou que uma
greve não está descartada, caso não haja avanços nas negociações.

A expectativa do governo é de contar com os R$ 400 milhões
da ARO em meados de abril. O valor é suficiente para quitar as dívidas com
servidores. Apesar dos esforços para dar celeridade ao processo e de já aprovada
pela Câmara Legislativa do DF e sancionada pelo governador, a ARO é uma
operação complexa. Para se concretizar, ainda depende da avaliação da
Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, e do Banco
Central. A ARO tem juros considerados elevados, em torno de 16%. Ou seja, além
de pagar os R$ 400 milhões do empréstimo, o governo poderá pagar até R$ 60
milhões de juros.