Procon fecha mercado por vender 3 mil produtos vencidos

Fiscalização foi acionada após
denúncia de consumidor contra comércio em Samambaia

Foto Leiagora

O Procon, órgão da Secretaria de
Justiça e Cidadania (Sejus), lacrou, na tarde desta terça-feira (27), um
mercado em Samambaia. Os fiscais vistoriaram o estabelecimento após denúncia de
consumidor. No local, os agentes encontraram cerca de 3 mil produtos vencidos.

 

A partir da fiscalização, o Procon
verificou que o mercado estava cometendo irregularidade grave, tipificada como
crime contra as relações de consumo, por colocar em risco a saúde de
consumidores.

 

As condutas imputadas ao estabelecimento
pelo órgão indicam violação dos artigos 6º, I, 8º e 18, § 6º, I, todos do
Código de Defesa do Consumidor (CDC).

 

Diante da gravidade da lesão que o
mercado trouxe à coletividade de consumidores, e da possível continuidade da
infração, o Procon interditou totalmente as atividades do estabelecimento por
tempo indeterminado.

“A ação de hoje reforça a importância
da denúncia do consumidor. Ele é a extensão dos braços do Procon, nos
auxiliando a fiscalizar e coibir as práticas infrativas em todo o Distrito
Federal. Nós retiramos, praticamente todos os dias, produtos vencidos das ruas,
e nesse ponto somos implacáveis na defesa da população do DF”, afirma o
diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.

 

A empresa tem direito à defesa, com
apresentação de recurso sem efeito suspensivo do fechamento, no prazo de 10
dias contados a partir de hoje.

 

 

 

 

 

(Agência Brasília) www.jornalaguaslindas.com.br

 

Últimas notícias