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A criação
da portaria havia sido anunciada pelos ministros no início de julho. Na ocasião, Queiroga disse que o documento seria publicado
antes do mês de agosto, mas a previsão não foi seguida. A proposta é listar uma série de recomendações
para a volta ao ensino presencial durante a pandemia de Covid-19.
Mesmo com o
atraso na divulgação da portaria, ao menos 13 unidades da federação já retomaram
o ensino presencial, em formato híbrido ou totalmente com a presença de
estudantes . Outras 6 UFs pretendem retomar as atividades até
o mês de setembro.
“A portaria, que será
publicada no Diário Oficial da União, divulgará diretrizes para o retorno à
presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, atendendo condições
necessárias para a biossegurança de alunos, profissionais da educação e demais
atores envolvidos, estabelecidas em protocolos locais”, informou o MEC, em
nota.
A
proposta do órgão é prestar um apoio técnico para o retorno das atividades, com
auxílio do Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, as diretrizes publicadas
não afetarão a autonomia das redes de ensino estaduais e municipais, e serão
publicadas nos portais do órgão, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (Avamec),
e na página da Saúde.
De acordo com os
ministérios, mais de 3,2 milhões de professores da educação básica já foram
vacinados contra a Covid-19 com a primeira dose, e outros 518 mil estão
completamente imunizados com os dois reforços ou com dose única.
“Entre os
profissionais da educação superior, mais de 340 mil já tomaram uma dose e mais
de 30 mil estão imunizados com as duas doses ou com a única”, informou a pasta.
No início de julho, o
ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que
“passou vergonha” em uma reunião do G20 (grupo das 20 maiores economias do
mundo) sobre volta às aulas presenciais.
“Voltei desse encontro com
ministros da Educação. Passei vergonha na reunião do G20. Praticamente o Brasil
era o único país com 450 dias de escolas fechadas. África do Sul voltou no ano
passado às aulas presenciais”, disse.
O ministro fez um “apelo” aos professores e aos
gestores estaduais e municipais para que o retorno das aulas ocorra o mais
rápido possível.
“Se eu pudesse escolher,
mandaria voltar no ano passado. Mas agora chegou ao limite. Somos um dos
últimos países com escolas fechadas, está na hora. A perda é acadêmica, a perda
é emocional, a perda é considerada até nutricional pra algumas crianças. Falta
uma decisão política dos entes federados”, disse.
Também em julho, Milton Ribeiro fez um pronunciamento em rede nacional para tratar sobre o assunto.
Ele pressionou governadores e disse que o retorno às aulas é um “assunto
urgente”.
(Metrópoles) www.jornalaguaslindas.com.br
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