Por que preço da gasolina não cai no DF com o congelamento do ICMS?

Por: Redação - Valdivino de Oliveira
em: 29 de outubro de 2021

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
aprovou o congelamento do ICMS cobrado na venda de combustíveis, por 90 dias

Foto: Rafaela Felicciano

A notícia
de que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
aprovou o congelamento do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis, por três
meses, anima quem sofre toda vez que vai abastecer o carro.
Mas, na prática, a medida por si só não deve reduzir de maneira significativa o
preço da gasolina na bomba.

O Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual e apenas um dos
componentes do preço da gasolina, diesel e etanol.

O secretário de Fazenda do
Distrito Federal, André Clemente, disse à coluna Grande Angular que outros
fatores, como o valor do dólar, preço cobrado pela Petrobras, lucro e tributos
federais integram o cálculo para se chegar ao valor final do combustível.

“A
proposta pelo menos cria uma estabilidade na apuração do imposto estadual. Essa
é mais uma contribuição do governo Ibaneis, que apoia essa forma de apurar o
ICMS. Antes, já havíamos reduzido o imposto”, afirmou o secretário.

Clemente se refere a
iniciativa do Governo do Distrito Federal, que já havia aprovado a redução do
ICMS gradual, de 2022 a 2024. O GDF também foi a favor do congelamento do
imposto estadual, já que a decisão do Confaz, que reúne todos os secretários de
Fazenda estaduais, foi unânime, nesta sexta-feira (29/10).

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de
Combustíveis (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, disse à coluna
que, a partir do congelamento do ICMS por 90 dias, “os reajustes serão menos
sufocantes”.

“Somente
os reajustes da Petrobras terão impacto. Toda vez que a Petrobras aumenta o
preço, também sobe o preço médio na bomba, e aí aumenta o ICMS 15 dias depois.
Com a nova decisão, fica congelada a base de cálculo do ICMS por 90 dias.
Independentemente da Petrobras aumentar o preço, não irá aumentará o valor
arrecadado do ICMS. Com isso, serão menos sufocante os reajustes”, afirmou.

O valor que os estados e o
Distrito Federal usam como parâmetro para calcular o imposto foi atualizado em
16 de outubro e valeria até o fim do mês, quando novo cálculo seria feito.
Agora, será mantido por 90 dias.

Com 15
reajustes no valor do litro da gasolina (11 para cima e quatro para baixo) em
2021, o combustível acumula aumento de 73,4% apenas neste ano. O preço médio de
venda passou, a partir de terça-feira (26/10), de R$ 2,98 para R$ 3,19, alta de
7,04%.