Mais uma
denúncia atinge o Diretório Nacional do Partido Humanista da Solidariedade
(PHS) e sua diretoria. Acumulando acusações desde que chegou à presidência da
legenda, em 2012, Eduardo Machado estaria, agora, devendo o aluguel da sede do
partido, uma mansão no Lago Sul com dois andares, piscina, extensa área de
lazer, churrasqueira, suíte e mais de 10 quartos. Segundo funcionários da
sigla, há atraso de quase quatro parcelas. O valor? R$ 17,5 mil mensais.
O
contrato entre a imobiliária e o partido foi firmado em janeiro de 2016 e
vencerá apenas em dezembro de 2019. A cada ano, o valor inicial do aluguel, R$
16 mil, é atualizado de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).
Em 2017, passou para cerca de R$ 17,5 mil e sofrerá novo aumento em janeiro
de 2018. O documento está no nome do próprio partido, mas assinam, como
fiadores, o presidente da sigla, Eduardo Machado, e o secretário adjunto do
PHS, Cristian Viana.
O atraso no pagamento mensal foi denunciado por funcionários da legenda e
confirmado por pessoas ligadas à imobiliária responsável pela locação.
Questionado, o presidente Eduardo Machado primeiramente negou a dívida. Pouco
depois, confirmou a pendência.
“Eu creio
que há três meses em aberto porque o aluguel é muito caro e nós tentamos
negociar com o proprietário, que não quis reduzir. Estamos reformando para
entregar o imóvel. Mudaremos para o Setor Comercial Sul em cerca de 20 dias”,
afirmou. Dez minutos depois, Machado ligou para a reportagem e
informou ter conversado com o tesoureiro do partido, segundo o qual as
mensalidades estariam em dia.
No entanto, em novo contato, a imobiliária
desmentiu a informação e disse que a dívida ainda não havia sido quitada.
Só até novembro de 2017, o PHS recebeu
via Fundo Partidário – verba pública repartida mensalmente entre as
legendas brasileiras – exatos R$ 6.116.813,81. Sem contar mais R$ 551.857,46
oriundos de multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partidos
que descumprem a lei eleitoral. Desse total, de acordo com a legislação, 20%
são usados para a manutenção de fundações de pesquisa e 5% para a promoção da
participação das mulheres no partido.
O advogado Daniel
Falcão, especialista em direito eleitoral, explica ainda que os pouco mais de
R$ 5 milhões restantes devem ser usados prioritariamente para a manutenção
da sede e o pagamento de pessoal, não ultrapassando o teto de 50% da verba. “O
Fundo Partidário serve para que os partidos consigam se manter sozinhos. Com
tantos milhões, como não há R$ 17 mil para pagar o aluguel?”, questiona.
Só
no mês de novembro, por exemplo, o TSE repassou mais de R$ 250 mil ao PHS.
Durante todo o ano de 2017, o Governo Federal destinou ao Fundo Partidário
cerca de R$ 900 milhões para as mais de 100 legendas brasileiras. Nas eleições
do ano que vem, haverá ainda um Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A
estimativa é de que este receba cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018.
Essa não
é a primeira denúncia que o presidente Eduardo Machado e o PHS enfrentam.
Machado já foi acusado de ter comprado uma caminhonete, no valor de R$ 170 mil,
usando dinheiro partidário. Recai sobre ele ainda a suspeita de fazer da sede
nacional do partido sua casa, sem utilizar o espaço com finalidade política. Alguns
funcionários da legenda já declararam também não receberem os salários em
dia. Machado nega todas as acusações.
No início
do ano, Machado foi afastado da presidência do partido após uma
assembleia interna. Correligionários o acusam de acumular o cargo de secretário
estadual de Goiás com o de presidente. No entanto, duas semanas depois, a
Justiça devolveu o mandato a ele. Evangélico, o presidente era petista e saiu
do Partido dos Trabalhadores (PT) na época do escândalo do Mensalão, em 2005.
(Metrópoles/Foto:
Rafaela Felicciano/redação JAL)
