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A escalada do preço nas bombas reflete
aumentos promovidos pela Petrobras nos preços de suas refinarias. Apenas em
2021, a estatal já elevou a gasolina em 51%. Diesel e gás de cozinha subiram
38%.
Segundo especialistas, as altas
refletem a recuperação das cotações internacionais do petróleo depois de terem
derretido no início da pandemia, com forte auxílio do dólar, que desde o início
da pandemia ficou abaixo de R$ 5 apenas por sete dias, em junho último.
Apenas em 2021, a cotação do petróleo
Brent, referência internacional de preços negociada em Londres, subiu 36,5%. Já
o dólar se mantém mais estável, com alta de 1%, destaca o presidente da Abicom
(Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis), Sérgio Araújo.
Petróleo e dólar são elementos básicos
na política de preços dos combustíveis da Petrobras, que simula quanto custaria
a venda no Brasil de combustíveis importados dos Estados Unidos, um conceito
conhecido como paridade de importação.
Nessa conta entram também os custos de
transporte e desembarque dos combustíveis no Brasil e a margem de lucro que a
estatal teria na venda dos produtos importados. Com base nesses indicadores, e
de olho nas importações por concorrentes, a área técnica da estatal decide por
mexer ou não nos preços.
Essa política foi formalizada na
administração de Pedro Parente, durante o governo Michel Temer, e vem sendo
mantida no governo Jair Bolsonaro com algumas pequenas variações na frequência dos
reajustes – a gestão do general Joaquim Silva e Luna tem respeitado prazos
maiores do que a anterior.
O preço da Petrobras representa apenas
uma parcela do preço final, que tem ainda impostos federais e estaduais,
margens de lucro de distribuidoras e revendedores e, no caso da gasolina e do
diesel, a parcela relativa à adição de etanol e biodiesel.
Atualmente, a participação da estatal
representa 33,6% do preço final da gasolina, produto que tem maior incidência
de impostos. No diesel, a empresa fica com 52,4% e no botijão de gás, com
48,2%.
Embora o presidente Jair Bolsonaro
tente culpar governadores e outros elos da cadeia de distribuição pela escalada
dos preços, a comparação entre os preços atuais e aqueles vigentes na última
semana antes de seu mandato iniciar mostram que a maior pressão veio mesmo da
parcela dos combustíveis.
No caso da gasolina, as maiores
pressões foram exercidas pela própria gasolina (pura) e pelo etanol anidro, que
é misturado ao produto final, que hoje pesam bem mais no preço final do que
antes do início do governo. Impostos estaduais e margens perderam participação
no período.
O quadro é semelhante quando se
analisa os números do diesel, também pressionado pelo biodiesel, e do gás de
cozinha. Em ambos os casos, Petrobras passou a representar uma parcela maior na
composição dos preços finais e as margens caíram. A parcela do ICMS ficou
praticamente estável nos dois casos.
Isso não quer dizer que não houve
aumento no valor pago de ICMS em cada litro. O imposto é calculado sobre um
percentual do preço final de bomba e, portanto, acompanha as variações desse
preço. A cada 15 dias, os estados definem um valor de referência, com base em
pesquisas nos postos, para cobrar o imposto.
O modelo de cobrança é criticado pelo
governo e pelo próprio mercado de combustíveis, por retroalimentar a alta nos
postos: quando o preço de bomba sobe, o governo estadual aumenta o valor de
referência, gerando outro reajuste no preço de bomba.
Mas, ainda assim, esse movimento só
ocorre após aumentos nas refinarias, que vêm seguindo em 2021 a recuperação das
cotações internacionais.
“Tudo, absolutamente tudo, é em função
dos preços internacionais das commodities”, diz o consultor Dietmar Schupp. “A
gasolina e o diesel; o etanol em função dos preços da gasolina e do açúcar; e o
biodiesel em função do preço do diesel e da soja.”
“Vivemos um cenário de aquecimento e
retomada da economia asiática, seguida pelos Estados Unidos”, diz o presidente
do Sindigás (Sindicato das Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo),
Sérgio Bandeira de Mello. “Vale para soja, milho, petróleo, propano [o gás de
cozinha], que a China usa em sua indústria petroquímica.”
A cotação do
petróleo, porém, já esteve bem mais alta do que a atual. Em 2018, chegou a
bater os US$ 150 por barril, mais do que o dobro das cotações atuais, em torno
dos US$ 70. Mas no fim daquele ano o litro de gasolina girava em torno de R$ 5,
em valores corrigidos pela inflação.
Parte dessa diferença de quase R$ 1 em
relação ao preço atual é explicada pela desvalorização do real. Foi a moeda que
mais se desvalorizou frente ao dólar após o início da pandemia, como resposta à
queda na taxa de juros e ao aumento da percepção de risco por parte dos
investidores.
Diante dos efeitos da escalada
inflacionária sobre sua popularidade, Bolsonaro demitiu o presidente da
Petrobras, zerou os impostos federais sobre o gás de cozinha e suspendeu por
dois meses os mesmos impostos sobre o diesel.
Em outro movimento nesse sentido,
editou medida provisória liberando a venda direta de etanol entre usinas e
postos e autorizou postos a venderem combustíveis de outras marcas, alegando
que a competição pode forçar os preços para baixo.
Nenhuma das medidas, porém, surtiu
efeito: o novo presidente da estatal prometeu respeito à política de preços e o
desconto da carga tributária acabou sendo engolido pela alta de outros
componentes do preço. Para o mercado, a liberação de restrições à venda de
etanol e gasolina também terá efeito limitado.
E, embora os preços das commodities
tenham cedido um pouco em agosto, a expectativa do mercado é que o petróleo
volte a subir, operando em um patamar entre US$ 70 e US$ 80 por barril. O banco
UBS, por exemplo, vê um “aperto estrutural” com a retomada do consumo sem
aumento da produção e mira US$ 75.
(J.Br)
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