Presos
do sistema penitenciário do Distrito Federal terão direito a uma saída
temporária nesta sexta-feira (15). Segundo a Secretaria da
Segurança Pública e da Paz Social, serão beneficiados 951
detentos — entre eles, 46 mulheres.

Eles deixarão
as unidades prisionais a partir das 7 horas de amanhã e deverão retornar até as
10 horas de segunda-feira (18).

Podem
usufruir do chamado saidão os sentenciados que cumprem pena no regime
semiaberto e têm autorização de trabalho externo, de saídas temporárias ou que
já foram beneficiados com a medida em datas comemorativas em outros anos.

Quem não retornar na data prevista será considerado
foragido e
pode perder o direito ao regime semiaberto quando recapturado, em caso de
decisão judicial. O detento pode responder, ainda, a inquérito disciplinar.

Essa é a
sexta saída temporária de 2017. As outras cinco foram na Páscoa, no Dia das
Mães, uma em junho, outra em julho, e uma no Dia dos Pais. Nessa última
ocasião, dos 922
liberados, 913 retornaram às penitenciárias (99,03%).

O
afastamento temporário é previsto pela Portaria nº 6, de 2001 (alterada pela
Portaria nº 12, de 2001), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, desde que os apenados tenham gozado do benefício,
ininterruptamente e sem ocorrências, pelos últimos seis meses.

Por meio da
Portaria nº 1, de 2017, e de acordo com a Lei de Execuções Penais, a Justiça
determinou dez saídas temporárias de presos neste ano, com um
total de 35 dias. Em 2016, foram seis datas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos
Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano-Novo.

Para isso, a
Vara de Execuções Penais estabeleceu um calendário de saídas ao longo do ano,
que vem sendo cumprido pela Secretaria da Segurança Pública.

(Agência
Brasília/Foto reprodução/redação JAL)