Obter uma carteira de motorista sem exames ou
provas custava até R$ 4 mil nas mãos de criminosos. A Polícia Civil descobriu e
desarticulou um grupo interestadual especializado na fraude e investiga mais de
600 documentos transferidos do Departamento de Trânsito (Detran) do Pará para o
Distrito Federal nos últimos seis anos. Compradores também podem ser presos.
De acordo com o delegado Wisllei Salomão, da
Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor e Fraudes (Corf), o
esquema era centralizado no Pará, onde o ex-dono de uma autoescola recebia a
documentação de outras unidades da Federação. Ali, ele conseguia expedir a
carteira pelo Detran do estado.
A investigação começou no ano passado após
suspeita do Detran- DF. “O número alto de transferências de documentos do Pará
para cá acendeu o alerta. Fizemos auditorias e encaminhamos à Polícia Civil,
que identificou essa organização. Já temos trabalhado para coibir fraudes.
Alguns dos envolvidos tentaram renovar o documento e foram bloqueados”, afirma
o diretor-geral da autarquia, Silvain Fonseca.
Entre 2011 e 2017, foram identificadas 600
situações suspeitas, que estão sob investigação. “Não quer dizer que todas eram
falsas, mas serão apuradas”, ressaltou o delegado Wisllei Salomão. As
carteiras, em si, não são falsas: têm assinaturas, dados e fotos legais. No
entanto, os meios para obtê-las foram ilícitos. Se confirmadas irregularidades
em carteiras de motorista ativas, as permissões serão canceladas. Existe ainda
a suspeita de que essa pode ser uma célula de uma organização criminosa maior e
mais influente.
Clientes que não conseguiam obter a CNH pelos
meios legais eram cooptados pessoalmente por integrantes da organização. Os
interessados eram encaminhados a um vendedor, que, ao receber entre R$ 400 e R$
4 mil, entrava em contato com uma clínica do DF que iniciava o processo e o
repassava a autoescolas mineiras e goianas, como se o candidato tivesse feito
os exames oftalmológico e psicotécnico. O valor dependia da quantidade de
processos necessários.
A documentação ilícita era submetida ao Pará,
onde o ex-dono de autoescola conseguia a permissão provisória junto ao Detran
do estado. Depois de um tempo, os titulares das carteiras pediam a
transferência da documentação para Brasília. “Eles escolhiam aqui porque o
Detran-DF é um órgão sério e dava total veracidade às carteiras. Com a
transferência, as assinaturas falsas e o histórico eram refeitos e os vínculos
sumiriam”, diz o delegado.
Dez pessoas foram presas, denunciadas pelo
Ministério Público e indiciadas por corrupção passiva, falsificação de
documento público e organização criminosa. Dois são funcionários de uma clínica
médica em Taguatinga, que produzia os exames falsos. Também foram presos um em
Minas Gerais, um no Pará e seis em Goiás, incluindo um funcionário público do
Detran-GO.
Não há
suspeita da participação de funcionários da autarquia do DF no esquema. Os
clientes responderão por falsificação de documentos e, se forem pegos em blitz,
podem ser presos pelo uso da CNH falsa.
(J.Br/Foto
PCDF/redação JAL)