O Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou nesta terça-feira (3/10) uma
operação para verificar os serviços prestados pela Farmácia de Alto Custo que
funciona na estação do Metrô, na 102 Sul. Logo nas primeiras horas de inspeção,
os promotores encontraram medicamentos com validade vencida desde
2013 e em condições inapropriadas de armazenamento. Os usuários também estão
sendo entrevistados sobre a qualidade do atendimento.

Acompanham
a inspeção equipes da  Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) e do Conselho Regional de Farmácia (CRF-DF). A Secretaria de
Saúde ainda não se manifestou sobre a ação.

A existência de medicamentos vencidos nas unidades públicas
do DF não é novidade. Em agosto, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou
resultado de uma auditoria realizada pelo órgão para verificar a aquisição
e a distribuição de medicamentos com recursos do SUS pela Secretaria de Saúde
do DF. A fiscalização concluiu que a ausência de controle eficaz dos
estoques contribui para o desabastecimento, podendo levar à descontinuidade no
tratamento dos pacientes, além de desvios, irregularidades e fraudes.

Em
2014, por exemplo, a Saúde do DF perdeu 6.135 medicamentos vencidos ou
mal-acondicionados. E não foi só isso. Os auditores detectaram que sete
remessas de medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde ao DF não chegaram
ao seu destino, ou seja, não foram localizadas. Elas representam 41.361
unidades de olanzapina, mesilato de imatinibe e Imunoglobulina
anti-hepatite B.

Segundo
a CGU, a Secretaria de Saúde também apresentou falhas no cadastramento de
pacientes e na programação e execução das compras, inclusive com a
aquisição de produtos fora do prazo estabelecido na licitação.

De
acordo com o relatório da auditoria, 76% das entregas de medicamentos
analisados foram efetuadas pelos laboratórios com prazo de validade e
informações da nota fiscal em desacordo com o previsto no edital de
concorrência. Além disso, 55,7% dos produtos foram entregues aos pacientes com
o prazo de validade muito próximo de expirar.

“Não
obstante a manifestação do gestor informando a assinatura pelas empresas de uma
carta de compromisso para a troca de medicamentos com validade expirada, as
disposições contratuais devem ser respeitadas tendo em vista que uma
flexibilização de seu cumprimento desrespeita as condições em que ocorreu o
processo licitatório, inclusive no que diz respeito à competitividade”.Trecho
do relatório da CGU.

Em vistoria ao estoque em seis
locais de armazenamento de medicamentos enviados pelo SUS à rede pública de
Saúde do DF, os auditores acharam irregularidades em três. Foram
encontrados remédios empilhados de maneira desorganizada, dificultando a
livre circulação do ar.

Verificou-se, ainda, a
existência de infiltrações que causam risco de absorção de umidade, que resulta
na diminuição da vida útil dos produtos. Também foi detectada falta de
controle da temperatura no acondicionamento de remédios que precisam ficar em
geladeiras ou em ambientes frios.

(Metrópoles/Foto:
Giovanna Bembom/redação JAL)