Enquanto 30 mil pessoas dependem dos remédios
fornecidos pelas farmácias de alto custo, diversos medicamentos foram
encontrados vencidos. A operação
Custo Alto, realizada nessa terça-feira (03) pelo Ministério
Público do DF em conjunto com o Conselho Regional de Farmácia, teve como
objetivo fiscalizar irregularidades no armazenamento e na distribuição na
unidade da 102 Sul.
Além desse intuito, a vistoria verificou o
atendimento prestado de uma forma geral. “O objetivo é não só fiscalizar o
acondicionamento dos remédios, mas ver como funciona o atendimento ao público.
Considerando que a gente sabe que sempre existem filas tremendas, mau
atendimento, tem popular que vem de três a quatro vezes para conseguir um
remédio”, aponta o promotor de Justiça Fábio Macedo Nascimento.
De acordo com o promotor da 4ª Promotoria de
Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), Luis Henrique Ishihara, as investigações
tiveram início após a divulgação do relatório da Controladoria Geral da União
(CGU), que já teria antecipado irregularidades nas farmácias de alto custo.
“Começaram a circular diversas notícias que davam conta da precariedade no
atendimento dos pacientes vinculados ao SUS, principalmente aqueles que
precisavam de medicamentos de alto custo”, aponta Ishihara.
O MPDFT teria entrado em contato com o
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), responsável pelo
armazenamento dos remédios, e foi informado de que “as devidas providências
estavam sendo tomadas”. “Mas o que verificamos é que o problema persistiu, por
isso vimos a necessidade de instalar um inquérito civil público”, alega o
promotor.
Ishihara enumera ainda as principais críticas
aos estabelecimentos: “A falta recorrente de medicamentos, a dificuldade de
atendimento e a espera dos pacientes. Remédios estavam vencidos enquanto
pessoas com quadro clínico extremamente grave aguardam a morte nos corredores
dos hospitais ou nos corredores da farmácia. Os produtos estavam sendo
desperdiçados”, critica.
O prazo de validade dos medicamentos encontrados
vencidos vão desde 2013 até o ano passado. “O que nos foi informado é que a
gerência já tinha um pedido para o descarte correto daqueles remédios. Vamos
apurar a cadeia desse medicamento: como chegou, se foi restituído pelos
pacientes, se foram entregues perto do prazo de validade, se chegaram vencidos,
se não foram distribuídos aos pacientes”, afirma Ishihara. Além disso, remédios
que precisam ser armazenados em refrigeradores específicos foram vistos em
geladeiras comuns, o que é proibido.
Segundo a Secretaria de Saúde, de 201 remédios
fornecidos pela farmácia da Asa Sul, 59 não estão em estoque – cerca de 30%. A
desempregada Eny da Silva Braga, 48 anos, vai todos os meses em busca de um
medicamento para o irmão, que sofre de epilepsia. “Desde novembro que eu não
consigo. O remédio é contínuo e ele não pode parar de tomar. Então, a gente tem
que fazer um esforço, tirar R$ 100 por mês para comprar”, conta.
A desempregada relata ainda que sempre teve
problemas com as filas na farmácia. Ela tem de madrugar para sair da Cidade
Ocidental (GO), onde reside, para conseguir chegar cedo. “O dia que tenho que
resolver as coisas do remédio é o dia que eu fico por conta, porque pega fila
para renovar o cadastro, pega fila para pegar o medicamento, e são enormes”,
critica.
Outra pessoa que vive a mesma situação é a
aposentada Marilena Ribeiro, 71 anos, que sofre de reumatismo. Ela precisa de
três remédios, mas só consegue pegar um. “Tem dois meses que não pego um e
outro já tem mais de cinco meses. Houve um dia que cheguei antes das 8h e saí
às 17h”, afirma.
Em soma a todos os problemas, o promotor Luis
Henrique Ishihara alega que o local não é adequado ao atendimento. “Pelo que
percebi, a estrutura é insuficiente, e o sistema, burocrático”, aponta. Se
comprovadas as irregularidades, gestores da secretaria poderão ser
responsabilizados: “Todos os que tiverem alguma culpa, dolo ou negligência
poderão responder por improbidade administrativa”.
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que,
muitas vezes, para gerenciar a falta de medicamentos, a pasta recebe doações de
medicamentos de outros estados com prazo de validade curto. “Além disso, todos
os serviços públicos de saúde devem aceitar recolher os medicamentos vencidos
que a população devolve, segundo a Lei 5.591, de 23 de dezembro de 2015, para
que não sejam descartados inapropriadamente”, alega.
Além disso, a Saúde apontou que estão em
processo de aquisição os refrigeradores específicos para o armazenamento de
medicamentos termolábeis para a nova farmácia que será inaugurada no Gama. O
mesmo ocorrerá nas demais unidades até o fim do ano.
A reportagem procurou o Conselho Regional de
Farmácia, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
(J.Br/Foto: Breno Esaki/redação JAL)
