Os auditores fiscais responsáveis pela operação constataram que as
atividades estavam sendo feitas sem as mínimas medidas de proteção coletiva e
individuais

Operação do Ministério do Trabalho flagrou 21 trabalhadores sendo
submetidos a condições análogas a de escravos em um canteiro de obras em que
estão sendo construídas 263 unidades habitacionais em Guapó (GO), município
localizado a 27 quilômetros de Goiânia. O nome da empresa responsável pela obra
ainda não foi divulgado pela pasta.

Os auditores fiscais responsáveis pela operação também constataram que
as atividades estavam sendo feitas sem as mínimas medidas de proteção coletiva
e individuais, configurando grave e iminente risco à vida e à integridade
física dos trabalhadores, o que motivou o embargo total da obra.

Relatos de auditores fiscais da operação apontam que os trabalhadores
foram recrutados em cidades do entorno de Goiânia e estavam alojados de forma
precária em cinco barracos nas proximidades do canteiro. Os salários estavam
atrasados, alguns em mais de dois meses, e, conforme relataram, para não
passarem fome pediam pelancas de carnes nos açougues, cestas básicas nas
igrejas e comida aos vizinhos.

Segundo o Ministério do Trabalho, os trabalhadores dormiam no chão,
sobre pedaços de espumas. Os alojamentos estavam sujos e não dispunham de
chuveiros, mobília e utensílios de cozinha. Dois deles estavam com fornecimento
de água e energia cortado por falta de pagamento.

A operação também constatou outras infrações trabalhistas na obra. A
maioria dos operários estava sem registro e não tinha suas carteiras de
trabalho assinadas; os trabalhadores acidentados não recebiam nenhuma
assistência médica e alguns estavam sendo submetidos a jornadas exaustivas,
chegando a trabalhar por até 14 horas por dia durante os 30 dias do mês; na
demissão, não recebiam as verbas rescisórias, sendo que alguns sequer recebiam
pelos dias trabalhados corretamente; não havia controle de jornada de trabalho
e a maioria não recebia as horas extras trabalhadas e as ferramentas usadas na
obra eram descontadas dos salários dos empregados, entre várias outras
infrações.

A operação teve o apoio da Polícia Federal e iniciou-se em Nova Crixás
(GO), onde as mesmas empresas de construção envolvidas mantêm duas outras
obras. Segundo as denúncias encaminhadas pelo Ministério Público Estadual, as
condições de trabalho em Nova Crixás eram semelhantes àquelas encontradas em
Guapó.

No entanto, em decorrência de um possível vazamento da operação, quando
a equipe de fiscalização chegou à Nova Crixás, no dia 27, os trabalhadores
haviam sido retirados do trabalho e dos alojamentos e levados para suas cidades
de origem, sem sequer receberem pelos dias trabalhados. Em nova inspeção, feita
nos dias 15 e 17 de abril, em Nova Crixás, outros trabalhadores foram
encontrados nas referidas obras, ocasião em que uma delas foi também embargada
pela Auditoria Fiscal do Trabalho.

Em todas as obras até agora fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho
foram encontradas graves violações aos direitos fundamentos dos trabalhadores,
seja por parte das entidades organizadoras (associações), seja por parte das
construtoras e subempreiteiros. No caso da obra de Guapó, os 21 trabalhadores
resgatados receberam suas verbas rescisórias, no valor de R$ 68 mil. Além
disso, o Ministério do Trabalho liberará, para todos, o Seguro-Desemprego de
Trabalhador Resgatado, em três parcelas mensais no valor de um salário mínimo
cada (R$ 937,00).

(Agência Brasil)