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A candidatura da professora,
mulher e negra é simbólica e faz parte da campanha “Por um STF Laico e
Independente”, encabeçada por diversas entidades jurídicas.
“As
entidades jurídicas recomendam Soraia Mendes à posição no STF por conta de sua
trajetória na luta pelos direitos humanos e sociais, sempre apoiando a
diversidade, princípios estabelecidos pela Constituição Federal promulgada em
1988”, declara a ABJD em carta divulgada nesta quarta-feira (21/7).
“É uma ‘anticandidata’ porque sabemos que a indicação a ministro do STF é
prerrogativa do presidente da República e Jair Bolsonaro jamais indicaria uma jurista negra,
professora e comprometia com a Constituição Federal. Mas é importante que a
sociedade brasileira saiba que não é por falta de opção coerente, correta e
digna que ele deixa de indicar, mas por opção na defesa de valores
antirrepublicanos”, apontam os juristas.
“Professora de reconhecidas instituições públicas e privadas, Soraia Mendes tem sólida formação na área jurídica que inclui mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutorado em Direito, Estado e Constituição pela
Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutorado em Teorias Jurídicas
Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)”, detalha a
carta divulgada pela instituição.
A
prerrogativa de indicação do nome ao STF é prevista no artigo 101 da
Constituição Federal: “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros,
escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e
cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada” e no
parágrafo único da Carta Magna que prevê: “Os Ministros do Supremo Tribunal
Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a
escolha pela maioria absoluta do Senado Federal”.
Mendonça
atua como advogado-geral da União e sua indicação atende aos pedidos da bancada
evangélica no Congresso. Trata-se de uma promessa feita pelo presidente na
campanha eleitoral de 2018. O primeiro nome indicado por Bolsonaro ao Supremo
foi o de Kassio Nunes Marques, que é católico e ocupa a vaga deixada por Celso
de Mello.
(Metrópoles)
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