Iniciativa busca se consolidar como
um ecossistema de transparência e participação política, reunindo portal na
internet, aplicativo para smartphones, redes sociais e grupos de discussão no
Whatsapp
Uma plataforma multimídia
desenvolvida por ativistas, cientistas sociais e jornalistas faz uso da
tecnologia para aprimorar a participação política e promover propostas de
reformulação do Legislativo Brasileiro. Trata-se do projeto Monitora, Brasil! Concebido
como um ecossistema de transparência e participação política, reunindo portal
na internet, aplicativo para smartphones, redes sociais e grupos de discussão
no Whatsapp. O objetivo, segundo seus idealizadores, é dar maior transparência
às atividades realizadas pelos deputados federais, na Câmara dos Deputados, e
pelos senadores, no Senado Federal, de maneira a oferecer informações para
suporte à participação popular no processo legislativo.
A ideia surgiu em 2013, quando o
aplicativo Monitora, Brasil! participou do primeiro Hackaton realizado pela
Câmara dos Deputados. Na época, a ideia foi premiada em 2º lugar, como melhor
aplicativo, na competição que buscava criar redes colaborativas entre
Parlamento e sociedade. Desde então, a iniciativa tem crescido e agregado novas
ferramentas, de modo a dar condições para que a sociedade fiscalize o
desempenho dos políticos no exercício do mandato e uso do dinheiro público.
Por meio das ferramentas são
monitorados dados relativos ao desempenho dos políticos durante seus mandatos,
com informações de projetos apresentados, presenças e faltas, entre outros
temas, além de informações dos projetos de lei em tramitação. Os dados são
retirados de Portais da Transparência e de apis de dados abertos das casas.
Também são listadas informações oriundas das principais agências de notícias de
cunho político no País.
A iniciativa foi proposta pelo
mestre em Ciência Política na área de Transparência e Participação Política e
especialista em redes sociais digitais, Gustavo Warzocha Cruvinel, e pelo
cientista da computação e HackerAtivista Geraldo Augusto Figueiredo. Segundo
eles, o projeto pretende atuar em duas linhas a partir de agora. “A
primeira linha vai ser por meio da divulgação de projetos de lei que estão
parados na Câmara dos Deputados. Começaremos com o tema corrupção e, depois,
também atuaremos com outros
temas como saúde, educação e
segurança pública”, comenta Warzocha. Por outro lado, completa Figueiredo,
“vamos trabalhar com a ferramenta legislativa do E-Cidadania. Acreditamos
que essa é uma das primeiras ferramentas institucionalizadas para que a
sociedade possa participar do processo legislativo”, finaliza.
Desde sua criação, as principais
informações buscadas no Monitora, Brasil! dizem respeito a projetos de lei
apresentados por deputados e senadores, gastos com cotas parlamentares, faltas
e emendas direcionados aos municípios. O aplicativo já foi instalado por mais
de 52 mil usuários e tem avaliação média de 4.46 na PlayStore.
Outra
frente de ação da plataforma Monitora, Brasil! faz uso das ferramentas disponíveis
pelo poder Legislativo para propor mudanças positivas na sociedade. A
iniciativa acabou de publicar no portal E-Cidadania do Senado Federal uma Ideia
Legislativa. A ferramenta permite que todo cidadão possa apresentar uma ideia
legislativa ao Senado e, caso consiga 20 mil apoiadores no portal, será
analisada pela Comissão de Cidadania e Legislação Participativa do Senado
Federal. Caso aprovada, vira projeto de lei e é iniciada sua tramitação no
Senado.
No
dia 20 de setembro, o Monitora, Brasil! registrou a Ideia Legislativa
“Pela aprovação das 10 medidas contra a corrupção” – disponível no
endereço
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=90630
cuja
proposta pretende criar um projeto de lei que contemple as 10 Medidas Contra a
Corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e que foi desconfigurada na
Câmara dos Deputados. O prazo para a adesão e apoio à proposta vai até o dia 18
de janeiro de 2018.
Serviço Monitora, Brasil!
Site:
https://monitorabrasil.org/
Aplicativo
disponível: Android
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.gamfig.monitorabrasil
IOS
https://itunes.apple.com/us/app/monitora-brasil!/id721186628?l=pt&ls=1&mt=8
Facebook: https://facebook.com/monitorabrasilapp
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