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A Polícia Federal, em regime de força-tarefa com a Secretaria da
Previdência do Ministério da Fazenda e o Ministério Público Federal, deflagrou
nesta terça-feira (6) a Operação Oruza, com o objetivo de desarticular
organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários de pensão por
morte e aposentadorias, lesando os cofres públicos em valores
significativos. As investigações tiveram início há cerca de dois anos a
partir da identificação de fraudes em concessões irregulares de benefícios
rurais para o pagamento de pensão por morte com recebimento dos valores
retroativos. A quadrilha adulterava a documentação com declarações falsas
emitidas por fazendeiros e sindicatos dos trabalhadores rurais.

Cerca
de 160 policiais federais e mais 15 servidores da Secretaria da Previdência
estão dando cumprimento a 113 mandados expedidos pela Justiça Federal de Uruaçu
(GO), sendo 11 mandados de prisão preventiva, 26 mandados de busca e apreensão
e 76 mandados de condução coercitiva, nas cidades de Niquelândia, Padre Bernardo,
Vila Propicio, Porangatu, Trombas, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Colinas do
Sul, Formoso, em Goiás, e em Brasília (DF).

São
investigados oito sindicatos, cinco advogados, três servidores do INSS,
agenciadores, proprietários rurais bem como beneficiários e representantes
legais. Dentre os investigados, consta uma advogada que influenciou uma das
beneficiárias do esquema a não denunciar a fraude depois que ela teria
descoberto que recebera um valor muito abaixo do que realmente lhe deveria ter sido
pago.

Chamou
atenção dos investigadores o aumento de até 10 vezes nos valores dos
requerimentos para benefícios de pensão por morte com pagamentos retroativos
nas cidades alvo. As três agências investigadas teriam pago um montante de R$
25 milhões em benefícios, sendo que, em cada uma delas, a maioria das
concessões estava centrada em um único servidor, que teria utilizado toda a
sorte de documentos falsificados, inclusive, certidões de nascimento e de óbito
de pessoas inexistentes. No Brasil, entre 2015 e 2016, o aumento dos valores
relativos a este tipo de requerimento foi de 40%.

Em
dois dos benefícios investigados, a representante legal e pretensa mãe dos
beneficiários menores teria apresentado certidões segundo as quais as crianças
teriam sido geradas quando esta tinha, respectivamente, 8 e 10 anos de idade, e
o suposto segurado morrido há mais de 4 anos.

O
INSS efetua, anualmente, pagamentos da ordem de R$ 500 bilhões. Deste valor,
cerca de R$ 100 bilhões são pagos a beneficiários da pensão por morte. A
investigação contém análise de, aproximadamente, 10% da amostragem dos
benefícios nas três cidades investigadas, que representa apenas 0,00005% do
total dos pagamentos efetuados anualmente pela Previdência.

As
ações criminosas causaram prejuízo atual para os cofres da Previdência Social
de aproximadamente R$ 5 milhões, considerando 67 benefícios analisados
(atualizados até maio de 2016). Estima-se que o prejuízo evitado é de R$ 10
milhões, considerando a expectativa de sobrevida das pessoas de acordo com
dados do IBGE e a maioridade.

Os
investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário,
falsificação de documento público, fraude processual e organização criminosa.

O
nome da operação é de origem grega e está relacionado ao profissional plantador
de arroz, visto que os requerimentos de benefícios previdenciários indicavam
essa atividade.

(conteúdo Mais Goiás/redação JAL)