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O presidente
Michel Temer decidiu aumentar impostos para fechar as contas deste ano apesar
da crise política e de sua baixa popularidade. O governo já bateu o martelo pela
elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre combustíveis e não depende
do aval do Congresso. A medida pode entrar em vigor imediatamente por meio de
um decreto e deve ser anunciada ainda nesta quinta-feira (20/07).

Nos cálculos
da área técnica do governo, cada R$ 0,01 de aumento na alíquota do PIS/Cofins
sobre a gasolina resulta em uma arrecadação anual de R$ 440 milhões. No caso do
diesel, a receita é de R$ 530 milhões.

A decisão sobre o aumento do imposto veio no dia em
que o governo identificou um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para
cobrir no Orçamento. A estimativa inicial era de que parte desse buraco teria
que ser coberta por meio da elevação da carga tributária.

Segundo
apurou a reportagem, até quarta (19), o governo ainda trabalhava com a
possibilidade de ter que aumentar outro tributo para compensar a perda de
arrecadação. As alternativas seriam o aumento da alíquota de IOF sobre o câmbio
ou operações de crédito e a elevação da Cide sobre combustíveis. A decisão, no
entanto, ainda não havia sido tomada.

O desenho
final será divulgado nesta quinta,  junto
com o relatório trimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento,
que mostra como o governo pretende atingir a meta de não ultrapassar o déficit
de R$ 139 bilhões em 2017. O presidente Michel Temer vai se reunir com a equipe
econômica para fechar os detalhes.

Embora tenha
dito diversas vezes não ter intenção de elevar tributos, a avaliação no
Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se
confirmaram, um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teria
grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas. O
impacto dessa elevação do imposto na inflação seria amenizado porque a gasolina
tem sofrido seguidas reduções de preço.

Fontes do
governo reconheceram que elevar o tributo é uma medida difícil, mas pior seria
não cumprir a meta.

A área técnica da Fazenda trabalhava com a
possibilidade de ainda ter que fazer um novo corte de despesas do Orçamento,
embora pequeno, para evitar esse caminho. Com o corte de R$ 39 bilhões,
atualmente em vigor, ministérios e órgãos enfrentam dificuldade em manter a
máquina funcionando.

Como uma
elevação do PIS é imediata, e a da Cide exige 90 dias para entrar em vigor, o
governo pode fazer um movimento conjugado: aumenta o PIS temporariamente até a
tributação da Cide entrar em vigor – estratégia que já foi adotada antes.

O PIS/Cofins
do etanol também pode ser elevado. A preocupação no governo era a de que a
decisão não prejudicasse a competitividade relativa do etanol frente à
gasolina. O preço do açúcar em Nova York disparou ontem e um dos motivos
apontados por analistas foi à possibilidade do aumento. O setor ontem esperava
uma alta de 11% no PIS da gasolina. A alíquota de R$ 0,67 iria para R$ 0,75.

O presidente
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não vai se opor a uma possível
alta da carga tributária para o cumprimento da meta fiscal. “Consultei vários
economistas e ninguém me deu outra solução. A única alternativa proposta é o
aumento de impostos”, afirmou. Primeiro na linha sucessória em caso de
afastamento de Temer, Maia afirma que vai construir com a equipe do ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles, um caminho para ajudar o governo a fechar as
contas neste ano com rombo máximo de R$ 139 bilhões.

Ele também defendeu um ritmo maior de queda de
juros para ajudar a economia. “Os investidores estão preocupados com a
política, e nós estamos preocupados com a economia”, disse Maia, que recebeu a
reportagem na residência oficial, sob a condição de que o encontro focasse
apenas em temas econômicos. Quando começou a ser questionado sobre a situação
política, encerrou a entrevista.

“Não sou
favorável à alta de impostos. Mas consultei vários economistas e ninguém me deu
outra solução. Se não aprovar o que tem de ser aprovado, não há outro caminho
que não seja aumento de imposto. Tudo que o governo propôs os economistas que
entendem de contas públicas propuseram. O governo foi até o limite, agora tem
de ver se vai aprovar ou não.”

(Metrópoles/redação JAL)