As inscrições podem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação na aba “Inscrição e 2ª via
do boleto”, a partir das 10h do dia 6 de setembro até as 23h59 do dia 21 de
setembro. O último dia para pagamento do boleto bancário é dia 22 de setembro.
O valor da inscrição para ambos os cargos é de R$ 42.

O processo seletivo simplificado
compreende análise curricular, de caráter classificatório, e procedimento de
heteroidentificação – negros, também de caráter classificatório. Os detalhes do
processo estão no Diário
Oficial do Distrito Federal.

A validade do contrato será de um ano,
a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. Os contratados não terão direito ao
recebimento de gratificações e auxílios que integram a remuneração dos
servidores efetivos.

Eles receberão apenas a remuneração
básica, sendo R$ 1,7 mil para os agentes comunitários de saúde e R$ 2 mil para
os agentes de vigilância ambiental. A jornada de trabalho para os dois cargos é
de 40 horas semanais e o nível de escolaridade exigido para ambos é ensino
médio.

“A contratação dos mil agentes vai
reforçar o trabalho de vigilância à saúde e no enfrentamento à pandemia,
considerando que esses agentes têm em suas atribuições o trabalho de combate
aos agentes biológicos e não biológicos, além de outras endemias”, pontua a
subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.

Além disso, segundo ela, haverá
reforço substancial nas equipes de atenção primária que, atualmente, possuem um
grande déficit de agentes comunitários de saúde, desfalcando muitas equipes.
“Com a contratação dos novos agentes, as equipes serão consistidas, acarretando
até em aumento do repasse do Ministério da Saúde para a Secretaria de Saúde no
financiamento do programa”, explica.

Segundo o coordenador de Atenção
Primária à Saúde, Fernando Erick Damasceno, a contratação representa uma conquista
muito grande para a Secretaria de Saúde. “Os agentes comunitários de saúde que
ficarão na atenção primária serão para compor as equipes e fortalecer a
aproximação com a comunidade, entendendo a necessidade dos territórios e
promovendo o vínculo desse território aos serviços”, informa.

Para além desse elo com o território,
os agentes comunitários de saúde exercem outras atividades essenciais. “Os
agentes possuem funções educativas e de apoio nas atividades coletivas e
práticas integrativas. E hoje, com o novo modelo de financiamento da Atenção
Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), são fundamentais
para realizar o cadastro da população”, ressalta Damasceno.

De acordo com o subsecretário de
Vigilância à Saúde, Divino Valero, a contratação é estratégica para reforçar as
equipes responsáveis pelas atividades extra-hospitalares e realizam, por
exemplo, as visitas domiciliares.

“Os profissionais vão compor visitas
domiciliares para controle de endemias, fazendo rastreamento de contato,
monitoramento da rastreabilidade dos diversos tipos de cepa do coronavírus,
coleta de dados sobre comportamentos epidemiológicos, entre outras atividades
que precisam ser realizadas em campo e servem para subsidiar o conjunto de
ações em saúde na Secretaria de Saúde, inclusive o planejamento estratégico
para os próximos anos”, destaca Valero.

Os agentes, ainda de acordo com o
subsecretário, serão de fundamental importância para as estratégias de saúde
com visão de território, trazendo, a partir de sua atuação, dados importantes
para a promoção e a prevenção à saúde.

(SES/DF)
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