Aliados do presidente negociam um
valor intermediário, algo entre R$ 4 bilhões e R$ 4,5 bilhões. Ainda assim, o
patamar é bem acima do que foi usado no pleito de 2018 e 2020 -ambos na faixa
de R$ 2 bilhões. A área econômica do governo defende o patamar de R$ 2,1
bilhões, como previsto no projeto de Orçamento de 2022, apresentado nesta
terça-feira (31) pelo Ministério da Economia.

No entanto, essa é apenas mais uma
fase das tratativas sobre o tamanho do fundo de financiamento das campanhas. O
Congresso tem o poder de remanejar o dinheiro na proposta de Orçamento e, com
isso, destinar mais recursos para o caixa dos partidos no ano eleitoral.

O uso de dinheiro público para
financiar campanhas eleitorais opõe grupos de sustentação de Bolsonaro. Para a
base ideológica, ele precisa sinalizar contra o fundo. Ao centrão, coalizão de
partidos que passou a integrar a base do governo após a liberação de cargos e
emendas, o presidente precisa garantir recursos para a eleição.

O valor de R$ 2,1 bilhões proposto no
Orçamento de 2022 apenas corrige o tamanho do fundo de anos anteriores pela
inflação, como queria a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). O número,
porém, contraria as expectativas do Congresso. Líderes partidários querem
insistir no valor de R$ 5,7 bilhões ou de, pelo menos, R$ 4 bilhões.

Para sustentar uma ampliação tão
significativa no fundo, partidos políticos argumentam que a eleição de 2022
demanda mais dinheiro, pois há um número maior de candidatos. Além disso,
caciques partidários argumentam que o aumento do fundo eleitoral seria bancado
com emendas parlamentares –instrumento para que deputados e senadores coloquem
verba em programas e projetos de seu interesse.

O projeto de Orçamento de 2022 prevê
R$ 16,2 bilhões em emendas, mas esse valor deve subir. Hoje existem quatro
tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador tem direito), as
de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as
de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso) e as do
relator (criadas por congressistas influentes a partir de 2020 para beneficiar
seus redutos eleitorais).

O governo reservou R$ 10,5 bilhões
para emendas individuais em 2022. Para as de bancada, são R$ 5,7 bilhões. Ainda
não há na proposta de Orçamento um valor reservado para os outros dois tipos de
emendas parlamentares, pois geralmente elas ganham corpo durante a discussão
dos gastos para o próximo ano.

Nos últimos anos, o Congresso tem
conseguido elevar o volume de emendas para o patamar de R$ 35 bilhões,
principalmente por causa das emendas de relator. No debate para o Orçamento de
2022, líderes do Congresso querem insistir no controle de mais verba federal em
ano de eleição, mas avaliam mudanças no mecanismo que tem sido criticado por
órgãos de controle por falta de transparência.

No governo de Jair Bolsonaro, a
engenharia para que congressistas tenham mais espaço no Orçamento ganhou um
novo dispositivo, as chamadas emendas de relator. Isso permitiu que, desde o
ano passado, deputados e senadores com mais poder político e, geralmente,
articulação com o governo consigam destinar mais dinheiro para obras e projetos
em suas bases eleitorais.

O TCU (Tribunal de Contas da União)
quer mais transparência nesses gastos. Para evitar desgaste, governistas
defendem mudanças nesse mecanismo, pelo qual valores bilionários são rateados
entre vários congressistas a depender dos acordos políticos firmados.

O governo Bolsonaro chegou a anunciar
que vetaria a possibilidade de criação de emendas de relator em 2022. No
entanto, o presidente recuou após articulação de integrantes do centrão.

(J.Br)
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