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Ainda assim, o procurador disse que “a
voz das instituições também é liberdade” e que devem ser tratadas com civismo e
que ações que fujam disso “merecem providências”.
O chefe do Ministério Público Federal
(MPF) ainda citou o discurso do presidente da Assembleia Nacional Constituinte,
Ulysses Guimarães, ai afirmar que é possível discordar da Constituição, porém
nunca descumpri-la ou afrontá-la. “A Constituição certamente não é perfeita.
Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim.
Divergir, jamais. Afrontá-la, nunca.”
Fux
Ao contrário de Aras, Fux foi mais
incisivo e duro sobre as manifestações. “Estejamos atentos a esses falsos
profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que
se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas instituições, afirmou
na abertura de uma sessão.
Segundo Fux, as ameaças à autoridade
da Corte e o desprezo por decisões judiciais configuram como crime de
responsabilidade. “O Supremo Tribunal Federal também não também não tolerará
ameaças à autoridades de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais
ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de
representar atendado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser
analisado pelo Congresso Nacional.”
O ministro afirmou que “ofender a
honra dos ministros, incitar a população, propagar discursos de ódio contra o
STF e incentivar o descumprimento de decisões judiciais” são práticas
antidemocráticas. “Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis
e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação.
De acordo com o presidente da Casa, o
tribunal não aceitará ameaças. “Imbuído desse espírito democrático e de vigor
institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua
independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções”, disse.
Por fim, Fux afirmou
que, em nome de todos os ministros da casa, os representantes voltem novamente
os olhos para a pandemia que, mesmo com o avanço da vacinação, ainda não
acabou. O ministro ainda comentou sobre a inflação.
(J.Br) www.jornalaguaslindas.com.br
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