“Estou cagando se o senhor está se ofendendo” diz promotor a advogado em Curitiba

Por: Redação - Valdivino de Oliveira
em: 22 de outubro de 2021

Durante a sessão, o advogado
questionou Salles sobre comentários feitos a respeito de uma advogada que
participou do caso

Conceito

Na sustentação oral de um caso de
homicídio qualificado, o promotor de Justiça João Milton Salles, ao ser
questionado, disse ao advogado Luis Gustavo Janiszewski, da defesa, ‘estar
cagando’ se ele estava se ofendendo. O bate-boca ocorreu na última terça-feira,
19, em sessão do Tribunal do Júri de Curitiba. O vídeo viralizou e a OAB Paraná
divulgou uma nota de repúdio, em que diz considerar o comportamento do
representante do Ministério Público ‘um desprezo à atividade da advocacia’.

Durante a sessão, o advogado
questionou Salles sobre comentários feitos a respeito de uma advogada que
participou do caso. “Doutor, só para entender: agora o senhor vai falar mal dos
profissionais e da defesa como um todo?”, questionou, dizendo que estava começando
a ficar ofendido.

O promotor então respondeu exaltado:
“Eu estou cagando se o senhor está se ofendendo”. O advogado questionou o
palavreado usado e ele retrucou dizendo que esse é ‘seu vocabulário’. “Eu sou
promotor de Justiça há 24 anos, eu visto o meu papel de promotor de Justiça e é
isso que vou dizer aqui”, acrescentou.

Em nota de repúdio, a OAB diz
‘repudiar de forma veemente o tratamento dispensado pelo representante do
Ministério Público à advocacia’ e que ‘não tolera e repudia o uso de palavras
de menosprezo e ofensivas à advocacia’.

“OAB-PR manifesta sua indignação e
lamento ao tratamento dispensado pelo promotor de Justiça, Dr. João Milton
Salles, que ofendeu não apenas o advogado que estava exercendo a defesa técnica
em plenário, mas toda a classe dos advogados”, pontua em nota.

A instituição ainda afirma que vai
recorrer à Corregedoria do Ministério Público para apurar os possíveis excessos
cometidos pelo promotor.

Confira a nota de repúdio da OAB na
íntegra:

“A Ordem dos Advogados do Brasil,
Seção do Paraná, por sua diretoria, a propósito das palavras dirigidas pelo
promotor de Justiça, Dr. João Milton Salles, na sessão do Tribunal do Júri, na
comarca de Curitiba, ocorrida no dia 19 de outubro último, quando, ao se
dirigir ao advogado que promovia a defesa técnica do acusado, pronunciou
palavras indecorosas e de baixo calão, em total desprezo à atividade da
advocacia que ali estava sendo exercida, vem a público repudiar de forma
veemente o tratamento dispensado pelo representante do Ministério Público à
advocacia

A OAB defende a plena liberdade de
manifestação e de argumentação no Tribunal do Júri, reconhecendo a
inviolabilidade das manifestações tanto do MP como da advocacia, asseguradas
por lei, no entanto, lembra que é dever do representante do Ministério Público,
conforme lei estadual complementar n. 85/1999, “tratar com urbanidade as
pessoas com as quais se relacione em razão do serviço” (art. 155, XII).

Por isso, a OAB não tolera e repudia o
uso de palavras de menosprezo e ofensivas à advocacia, que implicam na grave
violação do preceito contido no artigo 6º., da lei 8.906/94, o qual estabelece
que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros
do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito
recíprocos. As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da
justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento
compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.

Por tais razões, a OAB-PR manifesta
sua indignação e lamento ao tratamento dispensado pelo promotor de Justiça, Dr.
João Milton Salles, que ofendeu não apenas o advogado que estava exercendo a
defesa técnica em plenário, mas toda a classe dos advogados, informando que solicitará
à Corregedoria do Ministério Público a apuração dos excessos cometidos e
aplicação das sanções cabíveis, especialmente por ter afirmado, o sr. Promotor,
que esse é seu vocabulário costumeiro.”