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De acordo com Lira, o Brasil
precisa de mais estabilidade e previsibilidade.
O deputado ainda reclamou
que não é justo que coloquem toda decisão sobre o impeachment de Bolsonaro
sobre ele – embora a Constituição reserve exclusivamente ao presidente da
Câmara a atribuição de iniciar a tramitação dos pedidos, observando os aspectos
legais de cada solicitação.
Segundo o presidente da
Câmara, este é o momento de “botar água na fervura”, e não “querosene”. “Nós
estamos trabalhando para manter o ambiente do Brasil estável, um ambiente no
Brasil previsível, um ambiente votando as reformas. Agora vamos ter várias
matérias importantes”, assinalou Lira.
“Sobre esse assunto, eu
estou cansado de dizer: eu não posso fazer esse impeachment sozinho. Erra quem
pensa que essa responsabilidade é só minha. Ela é um somatório de
características que não se configuram. Isso dito por mim, dito pelo presidente
ACM Neto e pelo ministro Gilmar Mendes, para citar alguns”, continuou.
“Nós
temos que nos acostumar a ter um processo democrático. Defendemos eleições em
2022”, ressaltou o deputado.
Semipresidencialismo
O presidente da Câmara
ainda declarou que pretende trabalhar em uma união em torno da adoção do
semipresidencialismo a partir das eleições de 2026.
Esse
sistema foi defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, como uma
forma de se contrapor ao chamado presidencialismo de coalizão – que, no
entender do ministro, é um fator que motiva crises políticas permanentes, as
quais já resultaram em dois impeachments de presidentes da República. A
proposta já recebeu apoio do ministro Gilmar Mendes.
No semipresidencialismo, a figura do presidente da República
é escolhida por eleições diretas, mas há também um primeiro-ministro, que é
indicado pelo presidente eleito para chefiar o governo.
No
presidencialismo, em vigor no Brasil, o presidente da República acumula as
funções de chefe de Estado e de chefe de governo. Como chefe de Estado, o
presidente representa o país no exterior, comanda as Forças Armadas e define a
política externa.
Já
no semipresidencialismo, o presidente compartilha esses poderes com o primeiro-ministro,
figura política que é escolhida e fica subordinada ao Congresso Nacional. Neste
papel, ele pode, por exemplo, escolher os ministros de Estado e criar políticas
econômicas. Além disso, o primeiro-ministro é o responsável pela articulação política
com o Legislativo.
Lira
vê com otimismo a discussão sobre a mudança no regime e afirma que há ambiente
político para sua aprovação. “Daí a possibilidade, hoje muito bem aceita, de se
votar o semipresidencialismo para 2026 como forma de estabilizar mais o
processo político dentro do Congresso Nacional”, defendeu.
(Metrópoles) www.jornalaguaslindas.com.br
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