Os artistas saíram
vencedores de mais um capítulo da disputa judicial que
travam há mais de oito anos com a empresa Legião Urbana Produções Artísticas,
do filho e herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini. Por 3 votos a 2, a Quarta Turma autorizou
Villa-Lobos e Bonfá a continuarem se apresentando com o nome Legião Urbana.

A empresa de Manfredini
queria evitar que os músicos se utilizassem da marca, pois ela é a dona oficial
do registro da Legião Urbana.

A relatora do caso, Maria
Isabel Galloti, votou a favor do recurso da empresa contra os ex-integrantes da
banda. Na avaliação da magistrada, a Legião Urbana Produções Artísticas “é o
titular da marca e dela deve usufruir com exclusividade”. O ministro Luis
Felipe Salomão seguiu o voto da relatora.

Porém, os ministros Antonio
Carlos Ferreira, Raul Araújo e Marco Buzzi foram contra o recurso.

Advogado da Legião Urbana
Produções Artísticas, Guilherme Coelho afirmou à coluna Grande Angular que
espera a publicação do acórdão do STJ para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF): “A sentença, de fato, criou um
direito marcário ‘à brasileira’, no qual a marca é relativizada aqui de uma
forma que não é relativizada em lugar nenhum. Existe violação expressa ao texto
da Constituição tanto na questão da proteção dos direitos dos titulares da
marca quanto em relação à preservação da competência da Justiça Federal para
julgar o caso”.

Segundo
Coelho, “o caminho natural da questão é ir ao Supremo”. “A gente vai seguir
defendendo o posicionamento da empresa, que está ecoado nos votos da ministra
Galloti e do ministro Salomão”, ressaltou.

(Metrópoles)
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