Segundo o texto, os
advogados entraram com o pedido de representação em desfavor de Santa Cruz por
“manifestações antiéticas sobre as eleições da OAB”. Para os conselheiros,
Felipe Santa Cruz teria usado da condição de presidente da OAB nacional para
intimidar e constranger advogados bolsonaristas candidatos às eleições da
Ordem.

Em publicação no Instagram,
em agosto deste ano, o presidente da Ordem comentou que “vem a eleição da OAB e
é hora de saber quem foi omisso ou covarde diante do bolsonarismo”. Em outros
posts na rede social, ele critica o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e
advogados que participam de atos antidemocráticos.

No
entendimento dos conselheiros da OAB-DF, Santa Cruz faz “uso indevido do cargo
para objetivos políticos individuais”. Eles requerem que a representação seja
autuada imediatamente como Pauta Institucional e incluída extrapauta para a
próxima Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-DF, sob relatoria da
conselheira Juliana Porcaro, que assina o documento.

Os
conselheiros também pedem que seja feita representação dirigida ao Conselho
Pleno do Conselho Federal da OAB, para que haja o imediato afastamento preventivo
de Santa Cruz e instauração de processo disciplinar, até o julgamento final de
extinção do mandato de presidente. Os advogados ainda requerem instauração de
processo de inidoneidade para exercício da advocacia.

Juliana Porcaro disse
considerar que Santa Cruz “quer misturar a política nacional que ele entende
como correta com as questões da Ordem”. “Aí não pode. Eu me senti na obrigação
de tomar uma posição, porque estamos cansados da vergonha que ele nos faz
passar todos os dias”, afirmou.

De
acordo com Juliana, caso o Conselho Seccional não aprove o pedido dos
conselheiros, ela irá representar como advogada perante o Conselho Federal. “A
competência é do Conselho Federal, então eu não poderia fazer direto lá. Agora,
se o Conselho Seccional entender que é o caso, ele tem competência para mandar
para o Federal. Por isso que eu fiz primeiro assim, porque quero saber o que
meus colegas conselheiros entendem. Eu poderia, como advogada, representar
direto lá e eu farei, se o conselho votar contra a proposta. Aí vou representar
como advogada, não mais como conselheira, perante o Conselho Federal”, disse.

“Importante observar que
essa questão pode e deve ser tratada extrapauta, o presidente Délio pode
colocar em pauta e é uma pauta institucional. Eu até fiz porque a gente já tem
precedente nesse sentido, que foi relatado inclusive por uma pessoa que não é
conselheira da Ordem. Então não tem problema nenhum colocar numa extrapauta,
com pauta institucional, na próxima reunião”, destacou Juliana.

Procurada, a OAB-DF disse
que a representação chegou ao presidente Délio Lins e Silva Júnior nesta
segunda-feira (13/9). “Será determinada a distribuição e encaminhamento a um
relator. No momento, não é possível prever datas, tendo em vista os trâmites
legais da Casa”, informou.

A reportagem tentou contato
com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, até a publicação deste
texto, mas não teve retorno. Caso ele se manifeste, o conteúdo será atualizado.

Críticas
a manifestações

No
último dia 6, Felipe Santa Cruz chamou as manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) convocadas para 7 de setembro – Dia
da Independência do Brasil – de “Marcha dos Alienados e Mal-intencionados”. O
advogado lembrou que o Brasil passa por uma crise econômica, com preços em alta
(como da carne e dos combustíveis), e sanitária, com a morte de 600 mil pessoas
e com remédios incinerados,
e destacou que os presentes no ato não se importam com isso.

“A resistência não se prova em confrontos, mas nas urnas e na
luta diária pela democracia”, escreveu Santa Cruz.

(Metrópoles)
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