A nova
fase do julgamento do processo de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), aberta ontem após a concessão de mais prazo para as
alegações do advogado da ex-presidente, Flávio Caetano, e a convocação de
quatro novas testemunhas jogam toda a pressão para o colo do PT e deixa o
presidente Michel Temer praticamente como mero espectador do julgamento. Apesar
da reação por parte da defesa de Temer, que protestou pela prorrogação dos
prazos, não há nada previsto na nova fase do julgamento que possa complicar a
vida do peemedebista.
As novas testemunhas são todas ligadas ao PT. E apenas Guido Mantega foi
chamado pela defesa. O depoimento dele está marcado para sexta-feira, em São
Paulo. Mantega, ao lado do também ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci,
aparece como o responsável por acertar com o empreiteiro Marcelo Odebrecht os
pagamentos de propina e financiamento eleitoral feitos pela empresa.
Os outros
três depoentes, João Santana, Mônica Moura e André Santana, funcionário do
casal — foram chamados pelo vice-procurador-geral eleitoral, Flávio Dino. O
casal de marqueteiros já acertou delação premiada e foram responsáveis pelas
campanhas presidenciais de Lula em 2006 e de Dilma em 2010 e 2014.
O Planalto teme os desdobramentos do julgamento, mas avalia que o processo, em
si, preserva o presidente Michel Temer, mesmo após os depoimentos dos
ex-executivos da Odebrecht. Para aliados do presidente, a intervenção de
Marcelo Odebrecht eximiu o peemedebista do debate sobre caixa 2, deixando o
presidente em uma situação confortável. E a nova fase será totalmente voltada
para destrinchar o envolvimento do PT.
Ainda assim, o risco da cassação da chapa persiste. O defensor de Temer,
Gustavo Guedes, ficou surpreso e criticou a convocação de mais testemunhas de
acusação propostas pelo procurador eleitoral. Disse ser difícil estipular prazo
para o fim do julgamento. “Infelizmente,
não há como falar sobre um prazo para o julgamento após essas decisões de hoje”,
disse Gustavo Guedes, advogado do presidente Temer.
A expectativa é de que o julgamento não seja retomado antes de maio. O término
do julgamento deve ficar para meados do segundo semestre. O governo esperava
que o pedido da defesa fosse deferido, mas não a reabertura da fase de
instrução, com a convocação de novas testemunhas e a ampliação do prazo para a
defesa do PT.
Mostrando-se contrariado, Herman Benjamin decidiu aumentar o prazo, mas deixou
claro que o pedido prolongaria ainda mais o julgamento. Inicialmente, ele
defendeu a concessão de apenas mais três dias para as alegações, o que, somado
às 48 horas que já havia dado, completaria os cinco dias. O entendimento foi
seguido pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber, mas não pelos outros quatro
ministros: Henrique Neves, Luciana Lóssio, Napoleão Maia e Gilmar Mendes,
presidente do TSE.
Gilmar chegou a acusar Benjamin de “violar a jurisprudência” por não ter
concedido os cinco dias de prazo. A definição sobre a quantidade de dias a
serem concedidos só foi feita após a conclusão da discussão sobre outra preliminar,
que acabou antecipada, acerca do pedido de Caetano para que o ex-ministro da
Fazenda Guido Mantega fosse ouvido.
No caso da convocação dos marqueteiros pelo vice-procurador-geral da República
Nicolau Dino, foi preponderante a informação de que o casal assinou a delação
premiada, decisão tomada ontem. Benjamin, porém, indicou que quer dar
celeridade ao processo e criticou postergações no julgamento, sob o risco de só
concluí-lo no ano que vem.
(Paulo de Tarso Lyra / Julia Chaib