Candidata com marcapasso é impedida de realizar prova de concurso no DF

Por: Redação - Valdivino de Oliveira
em: 6 de outubro de 2021

Para Max Kolbe, que analisa o
caso da candidata, o edital de abertura não é claro o suficiente quanto à
declaração do uso de CDI nas inscrições

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Uma candidata a um concurso
público para a Procuradoria-Geral do DF afirmou que foi retirada da sala
de realização das provas de forma “humilhante” e impedida de realizar a
avaliação por conta de um aparelho similar ao marcapasso.

Portadora do Cardioversor
Desfibrilador Implantável (CDI), um aparelho similar ao marcapasso, a candidata
explicou que entrou no local de provas e foi, inicialmente, liberada para
realizar as provas. Na porta da sala, ela portava a Carteira de Portadora de
CDI e foi autorizada a entrar. Porém, perto de iniciar a prova, a candidata foi
levada à coordenação, onde foi informada de que se o detector de metal não
apitasse poderia retornar à sala.

O detector apitou e a coordenação
entrou em contato com o Cebraspe.Pouco tempo depois, a candidata foi escoltada
por outra fiscal até a sala para buscar o material e levada até a saída da
faculdade, sendo impedida de realizar as avaliações. De acordo com Flávia
Rocha, a saída escoltada do local de prova foi uma situação humilhante.

“Eu me senti muito
humilhada. Eu chorei muito depois. É muito humilhante você sair de casa para
fazer uma prova de concurso e ser retirada da forma como fui retirada por um
problema de saúde”, lamentou.

Para o advogado Max Kolbe, que analisa
o caso da candidata, o edital de abertura não é claro o suficiente quanto à
declaração do uso de CDI nas inscrições. “Não há nenhuma regra clara, ou sequer
expressa e objetiva, quanto à necessidade de se informar a banca examinadora da
utilização do marcapasso, até porque, friso, seria teratológico afirmar que a
candidata, por motivo de doença, teria de usar durante a realização da prova o
seu CDI”, argumentou. E reforçou: “A candidata só conseguiria utilizar o seu
CDI se ela na realização da prova estivesse passando por um procedimento
cirúrgico, algo absurdo de se imaginar.”

Para Kolbe, o certame deve ser
suspenso, com nova realização dos exames: “É óbvio que a regra expressa é para
a utilização de equipamentos externos. Assim, em virtude de ausência de
previsão legal ou sequer de norma contida no edital do concurso, não nos resta
outra saída a afirmar que o concurso deve ser suspenso com a reaplicação da
prova, em virtude de ato discriminatório e antijurídico praticado pela banca
examinadora”, defendeu.