Câmara aprova projeto que conscientiza a população para o fim do uso de medicamentos sem prescrição médica

O
Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), aprovou na tarde de
hoje (15/3), em segundo turno, o projeto de lei nº 1.667/2013, de autoria da
deputada distrital Luzia de Paula (PSB).

O PL
institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no DF. A
proposta, segundo a parlamentar, objetiva alertar os cidadãos sobre o perigo da
automedicação.

A
Semana de Conscientização e Combate à Automedicação será realizada anualmente,
na primeira semana do mês de agosto e passará a integrar o Calendário Oficial
de Eventos do DF.

A
criação da data possibilita que os Poderes Públicos do DF realizem palestras,
conferências, seminários, simpósios e outros eventos, além de campanhas
publicitárias e distribuição de materiais informativos visando o esclarecimento
da população sobre o tema.

Outro
fator de destaque é que as ações deverão contar com a participação das redes
públicas de educação e saúde, das instituições de defesa e proteção dos
direitos do consumidor e entidades do terceiro setor.

“A
Semana de Conscientização e Combate à Automedicação pretende assegurar proteção
à saúde das pessoas, tendo em vista os males e óbitos ocorridos por causa dessa
prática desaconselhável, que resulta em danos à vida. Precisamos conscientizar
a população para o fim do uso de medicamentos sem prescrição médica”, afirma a
deputada.

O
projeto segue agora para ser submetido à sanção do governador Rodrigo Rollemberg.
(Redação)

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