Multidões se apresentaram
por todo o país em atitude pró-governo
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| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom |
As manifestações em favor do
governo nesta terça-feira (7), Dia da Independência, em várias capitais do país
– com destaque para Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, que reuniram grandes
multidões –demonstraram que o presidente Jair Bolsonaro possui forte capacidade
de engajamento popular. Por outro lado, o discurso poderá agravar ainda mais a
relação do Palácio do Planalto com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
Parlamentares e ministros
consideraram grave a declaração de que ele não cumprirá qualquer ordem do
ministro Alexandre de Moraes, principal alvo dos protestos. A reação deve
incluir maior pressão para um processo de impeachment, no Legislativo, caso ele
concretize a intenção; ou planos, entre os ministros, para tornar Bolsonaro
inelegível em 2022, uma vez que ele voltou a desacreditar o sistema de votação
eletrônico.
Em seu primeiro
pronunciamento, em Brasília, Bolsonaro afirmou que Moraes passa por cima da
Constituição, ao perseguir conservadores, com investigações e atos de censura.
Defendeu que o presidente do STF, Luiz Fux, o enquadre. “Ou o chefe desse
Poder enquadra o seu ou esse Poder vai sofrer aquilo que não queremos […] Ou
se enquadra ou pede para sair”, disse. Acrescentou que Moraes “perdeu
as condições mínimas” de continuar no cargo. “Não queremos ruptura,
não queremos brigar com Poder nenhum, mas não podemos admitir que uma pessoa
burle a nossa democracia. Não podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a
nossa liberdade”, disse.
Na manifestação, acompanhada
da Esplanada dos Ministérios pela Gazeta do Povo, a maioria dos cartazes
levados pelos apoiadores de Bolsonaro era contra o STF, acusado de tolher as
liberdades e interferir no governo. O presidente chegou a anunciar que
mostraria uma foto do ato – que ocupou boa parte do gramado, com gente oriunda
de vários estados do país – aos presidentes e a lideranças da Câmara e do
Senado numa reunião do Conselho da República. Trata-se de um órgão consultivo
da Presidência, previsto na Constituição e chamado para opinar sobre
“questões relevantes para a estabilidade das instituições
democráticas” ou quando há planos de intervenção federal, estado de defesa
ou de sítio.
Os presidentes da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informaram que não
foram avisados. Depois, a Presidência entrou em contato com eles para informar
que, na verdade, haveria apenas uma reunião de Bolsonaro com os próprios
ministros do governo, na manhã desta quarta (8), para avaliar as manifestações.
À tarde, na Avenida
Paulista, Bolsonaro subiu o tom. Disse que Moraes deveria ter arquivado os
inquéritos contra seus apoiadores. “Acabou o tempo dele. Sai, Alexandre de
Moraes, deixa de ser canalha! Deixe de oprimir o povo brasileiro! Deixe de
censurar o seu povo! Mais do que isso, nós devemos, sim, porque eu falo em nome
de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em
liberdade”, disse.
Enquanto os apoiadores
bradavam “eu autorizo”, Bolsonaro disse: “Qualquer decisão do
senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do
nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo ainda para pedir seu boné e cuidar da
sua vida. Ele para nós não existe mais. Liberdade para os presos políticos! Fim
da censura! Fim da perseguição àqueles conservadores, àqueles que pensam no
Brasil!”.
Moraes é relator de três
investigações em andamento contra Bolsonaro: uma por suposta interferência na Polícia
Federal; outra dentro do inquérito das fake news, por acusações de fraude na
urna eletrônica; e uma terceira por vazamento de inquérito sigiloso da PF sobre
a invasão hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.
No discurso na Avenida
Paulista, Bolsonaro voltou a criticar o ministro Luís Roberto Barroso,
presidente do TSE, por se ter se oposto ao voto impresso, que foi rejeitado
pela Câmara; e também ao corregedor-geral eleitoral, Luís Felipe Salomão, que
desmonetizou canais no YouTube de apoiadores que criticam o voto puramente
eletrônico.
“Nós queremos eleições
limpas, auditáveis e com contagem pública. Não posso participar de uma farsa,
como essa patrocinada ainda pelo presidente do Tribunal Superior
Eleitoral”, afirmou Bolsonaro.
Partidos
reagem a declarações de Bolsonaro e vão discutir impeachment
As declarações levaram
lideranças partidárias relevantes a defender uma pressão maior sobre Arthur
Lira, para que ele abra um processo de impeachment. Os presidentes do PSDB,
Bruno Araújo; do MDB, Baleia Rossi; do PSD, Gilberto Kassab; e do Solidariedade,
Paulo Pereira da Silva, anunciaram que vão reunir bancadas e dirigentes para
discutir o assunto. A avaliação geral é que, a partir de agora, qualquer ato do
presidente que concretize a intenção de não cumprir uma decisão judicial
caracterizará um crime de responsabilidade.
Araújo disse que o PSDB
precisa se posicionar “diante das gravíssimas declarações do
presidente”. No Twitter, Baleia Rossi escreveu que “não podemos
fechar os olhos para quem afronta a Constituição. E ela própria tem os remédios
contra tais ataques”. Kassab classificou o discurso como
“perigoso” e que criará uma comissão para acompanhar a conduta do
presidente. “Caso ele realmente tenha atuação, a partir de hoje, de
enfrentamento do Judiciário, é inevitável que o Congresso caminhe para abrir o
processo de impeachment e o PSD com certeza estará ao lado dos que defendem o
impeachment”, disse à CNN.
Paulo Pereira da Silva disse
que vai procurar o maior número de partidos e entidades da sociedade para
pressionar Lira. “Partidos que não tinham posição podem tomar a partir de
agora”, afirmou. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que
se opõe a Bolsonaro, também defendeu a abertura do processo. “Não tenho
dúvidas de que qualquer ato de violência contra o Congresso ou o STF em ato que
teve a participação do Presidente da República tornará inevitável a abertura do
processo de impeachment”, afirmou.
Arthur Lira, Rodrigo Pacheco
e Luiz Fux não se manifestaram sobre as declarações. O presidente do STF, vai
se pronunciar nesta quarta (8), com uma resposta cujo teor foi combinado com os
demais membros da Corte, numa reunião realizada por videoconferência no início
da noite desta terça (7). O objetivo, mais uma vez, é deixar claro que
desobedecer a ordens judiciais é crime de responsabilidade, expressamente
descrito no artigo 85, inciso VII, da Constituição.
Até então, alguns ministros
mantinham reservas em relação a várias decisões de Moraes. Nos bastidores,
comentavam que ele exagerava em algumas medidas, principalmente na decretação
de prisões contra críticos do Tribunal – a maioria deles foi enquadrada em
crimes da Lei de Segurança Nacional, que acaba de ser revogada; ou em calúnia,
difamação e injúria, delitos cujas penas, em caso de condenação, dificilmente
levam ao regime fechado. Com as declarações de Bolsonaro, no entanto, a
tendência é que se forme um consenso em favor do ministro, a partir do
entendimento de que, se Bolsonaro descumprir uma só decisão, poderá descumprir
quantas mais discordar.
Bolsonaro
mira eleições de 2022, avaliam observadores
Fora o discurso contra o STF
e o TSE, a avaliação reservada entre ministros e parlamentares é que Bolsonaro
falou para seus apoiadores de olho nas eleições de 2022. Em outras partes do
discurso, o presidente reiterou uma mensagem de fidelidade e união junto à
população.
“Jurei dar a minha vida
pela pátria. E tenho certeza que vocês todos de forma consciente juraram dar
sua vida pela sua liberdade. Há pouco encontrei uma menina que me perguntou se
era difícil ser presidente. Eu falei que sim, mas disse que era por ela. Faço
isso pelos nossos filhos e nossos netos. E faço porque tenho apoio de vocês.
Enquanto vocês estiverem a meu lado, eu estarei sendo porta-voz de vocês. Essa
missão é digna, essa missão é espinhosa, mas também é muito gratificante. Não
existe satisfação maior do que estar no meio de vocês. Podem ter certeza, onde
vocês estiverem, eu estarei”, afirmou em São Paulo.
O pastor Silas Malafaia, que
acompanha Bolsonaro há vários dias em viagens e eventos, avalia que ele sai
fortalecido. “Porque quem determina quem tem mandato eletivo é o povo.
Quem está contra a democracia é esse ditador de toga. O povo é o supremo poder
e tem que ser respeitado. O poder emana do povo e não da caneta de um
tirano”, disse à Gazeta do Povo, em referência a Moraes.
Aliados de Bolsonaro
comemoraram não só a adesão maciça, mas também a aposta equivocada de
opositores de que o ato seria violento, com invasões ao Congresso e ao STF e
também motins e rebeliões por parte das polícias nos estados. Nada disso
ocorreu em mais de uma dezena de capitais que tiveram atos a favor do governo
(Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Maceió,
João Pessoa, Manaus, Belém, Goiânia, Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis).
Em todas elas, também
ocorreram atos contra Bolsonaro, mas bem menores e organizados por partidos e
entidades de esquerda que tradicionalmente promovem o chamado “Grito dos
Excluídos” no Dia da Independência. Uma participação maior é esperada para
o próximo dia 12, incluindo, desta vez, manifestantes que não são de esquerda,
mas que se opõem a Bolsonaro, como integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL)
e Vem Pra Rua.
(Gazeta do Povo) www.jornalaguaslindas.com.br