Ministro Alexandre de Moraes valida decreto de Lula, derrubando decisão do Congresso; imposto mais alto atinge empréstimos, câmbio e cartões
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu uma vitória decisiva ao governo Lula ao liberar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada nesta terça-feira (16/7) pelo ministro Alexandre de Moraes, que restabeleceu a maior parte do decreto presidencial barrado pelo Congresso em junho.
Na prática, o STF autorizou o governo a aumentar a cobrança de IOF sobre empréstimos, financiamentos, compras com cartão de crédito internacional, operações de câmbio, remessas ao exterior e seguros. A expectativa é de arrecadar R$ 11,5 bilhões ainda em 2025 — valor que sairá diretamente do bolso dos brasileiros.
A única exceção foi a suspensão da cobrança de IOF sobre operações de “risco sacado”, comuns no varejo. Mesmo com essa exclusão, o impacto fiscal será significativo.
⚖️ STF IGNORA O CONGRESSO
A medida havia sido derrubada pela Câmara e pelo Senado, mas o Palácio do Planalto recorreu ao Supremo por meio de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Moraes acolheu o pedido do governo e restabeleceu a cobrança por liminar com efeito imediato.
Com isso, o STF ignora a decisão do Congresso e reforça o poder do Executivo de aumentar impostos por decreto.
🧾 QUEM VAI SENTIR NO BOLSO
O aumento do IOF atinge diretamente a população e o setor produtivo:Empréstimos pessoais e empresariaisCompra de dólar e viagens internacionais
Uso de cartão de crédito no exterior Envio de dinheiro para fora do país Operações de seguro e investimentos 📉 OPOSIÇÃO CRITICA: “O POVO É QUEM SEMPRE PAGA”
A oposição reagiu com críticas à decisão. Parlamentares afirmam que o aumento do IOF é uma forma de “driblar o Congresso” e penalizar o cidadão comum:
“O povo é quem sempre paga a conta. O governo não corta gastos, mas aumenta imposto na canetada e com apoio do STF”, disse um deputado da oposição.
A decisão ainda será analisada pelo plenário do Supremo, mas a cobrança já está autorizada.
Mais uma vez, quem paga a conta é o povo. Enquanto o governo aumenta impostos por decreto e o STF referenda tudo, o brasileiro vê o crédito mais caro, o dólar mais distante e o cartão de viagem virar vilão. O Congresso disse “não”, mas Moraes disse “sim” — e a fatura vem para o cidadão. Até quando o bolso do trabalhador vai bancar os furos do governo?
ValdivinodipliveiraDRT001423
