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A
medida busca garantir o pagamento de até metade do preço do botijão de gás para
milhões de brasileiros como forma de atenuar a crise social e econômica
agravada pela pandemia de Covid-19. A medida prevê investimento inicial de R$
300 milhões, com base no Projeto de Lei criado pelo deputado federal Carlos
Zarattini (PT-SP).
Auxílio Gás é verdade?
Sim,
a proposta de pagar até metade do botijão de gás como auxílio do governo por
meio do repasse de vale gás é não é uma fake news. Mas, por enquanto, ainda é
apenas uma proposta. O projeto que busca transformar a ideia em lei já foi
aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Senado Federal.
No
Senado, o texto será revisado, ajustado e então votado. Depois disso, a ideia
será avaliada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (Sem Partido).
Somente caso seja sancionado por Bolsonaro o benefício entrará em vigor.
Auxílio Gás começa a ser pago quando pelo governo?
Por
ainda não ter sido sancionado, não há uma data para que o benefício comece a
ser pago. Porém, o texto de criação já indica que somente terá direito ao
auxílio gás social do governo federal quem:
- Mulheres
vítimas de violência
- Inscritos
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Inscritos
no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O processo de solicitação do benefício,
ou seja, as regras para se cadastrar e como funcionará o cadastro da medida
também ainda não foram definidos. Assim, o passo a passo de como solicitar o
vale gás auxílio do governo irá depender de como o auxílio seja aprovado.
Ainda assim, a validade mínima exigida
para criação do auxílio gás social é de um ano e meio, contando a partir da
data em que a distribuição do vale gás entrar em vigor. A medida do Governo
Federal, porém, não é a única.
Quais estados
pagam o vale gás como auxílio?
Considerando
a lentidão no processo da criação do auxílio gás social pelo Governo Federal,
diversos estados optaram por retirar recursos dos cofres estaduais para bancar
um programa de auxílio na compra do botijão de gás de cozinha por conta própria.
Ao
todo, dos 26 estados brasileiros, ao menos oito criaram e continuam com
programas de distribuição de vale gás, seja pela transferência do dinheiro
equivalente, disponibilização de pontos de recarga ou pela entrega de vouchers
para troca por um botijão de gás de cozinha cheio.
Veja
abaixo a lista completa dos
estados onde ainda ocorre pagamento de vale gás como medida de auxílio dos
governos e como conseguir receber:
Vale
gás SP cadastro 2021
O
estado de São Paulo foi um dos que criou uma iniciativa para distribuição de
vale gás como auxílio oferecido pelo governo. O pagamento começou no mês de
julho deste ano com a liberação da primeira parcela de R$ 100 do vale gás.
Ao
todo serão três parcelas pagas a cada dois meses para 100 mil famílias. Os
beneficiários com o vale gás SP foram pessoas em situação de pobreza e extrema
pobreza inscritas no CadÚnico e sem Bolsa Família.
Não
são aceitas novas inscrições para o programa, mas as pessoas podem consultar a
situação do benefício por meio do site Bolsa do Povo
<https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/portal/elegiveis/ValeGas>. A consulta
diz se a família terá direito e quantas parcelas ainda poderá receber.
Vale
gás no Rio de Janeiro
No
Rio de Janeiro, o auxílio para
compra do botijão do gás de cozinha será pago como cota adicional ao programa
Supera RJ. O programa prevê o pagamento mensal de R$ 300 para 350 mil
famílias e poderá chegar até R$ 380 com o vale gás adicionado.
Os
Depósitos ocorrerão por nove meses e devem beneficiar desempregados, inscritos
no CadÚnico, autônomos, informais e Microempreendedores Individuais. Mais
informações estão disponível https://superarj.rj.gov.br/
(Jornal DCI) www.jornalaguaslindas.com.br
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