|
O lavrador
Renê Sena foi assassinado em 7 de janeiro de 2007, em Rio Bonito, no interior
do Rio de Janeiro, um ano e meio depois de ganhar um prêmio de R$
52 milhões em sorteio da Mega-Sena. Ele levou quatro tiros na cabeça,
disparados por dois ex-seguranças, a mando de Adriana Almeida, que na época era
sua companheira.
Embora a viúva tenha tido a
condenação transitada em julgado, ela ainda tenta sucesso em uma revisão
criminal que visa anular essa sentença. Em paralelo, pede, em outro processo,
revalidar um testamento que lhe daria R$ 43 milhões (metade da herança) e, em
outra ação, anular o reconhecimento de paternidade da única filha de Renê.
O advogado Jackson Costa
Rodrigues, que defende Adriana, tenta, com essa revisão criminal, alegar
irregularidades na seleção do júri que a condenou. Ele argumenta como suspeição
o fato de um dos jurados não residir na cidade de Rio Bonito, onde o
assassinato foi cometido e a vítima morava.
Esse recurso foi rejeitado
pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas o advogado ainda aguarda
decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Não
peço absolvição dela. Peço que ela seja submetida a um terceiro julgamento”,
afirmou o advogado Jackson Costa Rodrigues.
Esse tipo de revisão só pode
ser exigida depois que a condenação transita em julgado. De acordo com
especialistas entrevistados pelo Metrópoles, essa apelação só
costuma ter sucesso na Justiça quando ficam comprovadas ilegalidades graves.
“Para ter êxito, teria que
ser comprovada uma coisa seríssima que comprometa o julgamento, como a
parcialidade de jurado, ou a má condução do julgamento pelo juiz. São coisas
graves demais”, explica o jurista Eugênio Pacelli, autor do livro “Curso de Processo
Penal”.
Testamento
A
herança do milionário da Mega-Sena ainda é alvo de intensa disputa entre os
irmãos de Renê Sena e a filha dele. De forma surpreendente, o testamento que
favorece a assassina é também defendido pela única filha de Renê de um
relacionamento anterior, Renata Sena.
A
viúva ainda não foi declarada indigna em ação judicial que poderia tirar seu
direito de receber a herança. Ela só não tem direito hoje à herança, porque, em
paralelo, foi anulado em outro processo, a pedido dos nove irmãos de Renê, esse
testamento que dividia igualmente a fortuna do milionário entre a viúva e a
filha, Renata.
Só
que a filha de Renê, Renata, recorreu contra a anulação desse testamento. A
viúva também tenta revalidar esse testamento na Justiça.
Caso
a viúva seja declarada indigna da herança no futuro, esse testamento garantiria
toda a fortuna para a filha. Procurado, o advogado de Renata, Cleuson Pariz
Zipinotte, informou que não comenta processos em andamento.
Por
outro lado, caso seja anulado, definitivamente, o testamento que divide a
fortuna entre Adriana e Renata, poderia ser validado um testamento anterior, em
que Renê deixava ainda metade da herança para a filha, mas a outra metade seria
dividida entre um sobrinho e seus irmãos.
Revolta familiar
A
insistência da viúva em ficar com a fortuna de Renê revolta os irmãos da
vítima.
“Ela
não vai conseguir. Isso é um absurdo. Qual o direito que tem uma pessoa que
manda matar uma pessoa? Ela tem que apodrecer na cadeia”, afirmou Aldinea Sena,
uma das irmãs de Renê.
Adriana
ficou presa por quase quatro anos em diferentes momentos do processo e chegou a
ficar foragida depois da condenação. Mas sua última temporada na cadeia
terminou em 24 de dezembro do ano passado, quando recebeu com outros presos o
benefício de ficar em casa por conta da pandemia, de acordo com a Secretaria
Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.
Para
que a viúva volte à cadeia, a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro terá
de dar uma ordem nesse sentido.
Paternidade em xeque
Em
sua estratégia para ficar com a herança do milionário que mandou matar, segundo
a Justiça, Adriana também tenta anular o reconhecimento da paternidade da única
filha de Renê.
Aliás,
os irmãos de Renê também tentaram anular o reconhecimento da paternidade. Isso
porque o próprio Renê, antes de morrer, tentou iniciar uma investigação de
paternidade para verificar se era, de fato, o pai da moça.
Tanto
a viúva quanto os irmãos de Renê contestam o exame de DNA feito em laboratório
particular que a filha usou para comprovar seu parentesco biológico.
(Metrópoles) www.jornalaguaslindas.com.br
|