O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, nesta segunda-feira (17/1), a reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer (MDB). A declaração foi feita dias após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças do PT saírem em defesa da revogação desta e de outras medidas, como o teto de gastos.
“O governo Temer fez uma pequena reforma trabalhista. Não tirou direito de nenhum trabalhador. Mente quem fala que a reforma trabalhista do Temer retirou direito de trabalhador, até porque os direitos estão lá no art. 7º da nossa Constituição, não podem ser alterados”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Viva FM de Vitória (ES).
“Essa reforma foi uma flexibilização, deu um impulso no governo Temer. Tanto é que tivemos já um saldo positivo [na geração de empregos] no governo Temer”, continuou o mandatário.
O titular do Palácio do Planalto declarou que houve um saldo positivo de empregos em 2019, primeiro ano de seu governo, mas a pandemia “lamentavelmente” prejudicou o avanço na geração de mais postos de trabalho.
Sem especificar como, o chefe do Executivo federal disse ainda que a inflação vai baixar em 2022, após ter fechado o ano de 2021 com aumento de 10,06% – a maior taxa desde 2015, quando foi de 10,67%.
Sondado para ser vice de Lula, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin está preocupado com as declarações da cúpula do PT sobre a reforma trabalhista. A preocupação foi relatada pelo ex-governador em encontro com o presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SP), na última segunda-feira (10/1), em São Paulo.
Alckmin foi, inclusive, procurado recentemente por entidades patronais de diversos setores, também receosos com a possível revogação da reforma. A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu a medida publicamente pelas redes sociais, com o argumento de que a norma não gerou novos empregos no país.
Recentemente, o ex-presidente Lula elogiou o governo da Espanha por ter revogado mudanças na legislação trabalhista. A lei espanhola, de 2012, serviu de modelo para a reforma trabalhista de 2017, proposta pelo governo Temer.
Aprovada há quatro anos, em novembro de 2017, a reforma trabalhista prometia multiplicar os empregos no Brasil. A aposta na flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tinha o objetivo de criar um ambiente mais seguro judicialmente e atrativo para as empresas.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entretanto, mostra o contrário: depois de quatro anos, o total de desempregados subiu de 12,6 milhões, no fim daquele ano, para 13,2 milhões no terceiro trimestre de 2021.
Uma das principais inovações da legislação foi a permissão para que o acordado entre sindicatos e empresas tenha força de lei. A valorização do negociado sobre o legislado passou a valer para a negociação de jornadas de trabalho, por exemplo.
Metrópoles
