“Cláusula de calamidade” para voltar a pagar auxílio emergencial

 

Governo Federal
estuda o mecanismo que deverá ser incluído na PEC do Pacto Federativo, segundo
o secretário Bruno Funchal

Foto Uol

Bruno
Funchal
, secretário do Tesouro Nacional, disse nesta
sexta-feira (5/2) que a chamada “cláusula de calamidade”, citada pelo ministro 
Paulo Guedes, como
essencial para a volta do auxílio emergencial, deverá ser incluída na PEC do
Pacto Federativo.

O secretário Funchal
explicou que a cláusula em momentos de emergência, permite a suspensão
temporária da “regra de ouro”, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar
despesas correntes. Para isso serão acionados gatilhos que possam conter o
aumento dos gastos obrigatórios.
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