postado por valdivino de oliveira
Da redação com informações do Proinfância
Na média, foram gastos 824 dias na construção dos prédios do Proinfância após a formalização de convênios e contratos. Tempo de execução revela como a meta da presidente Dilma de construir 6 mil novas creches está distante da realidade
Construir creches no Brasil é um processo demorado. Os números do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), mostram que duas de cada 10 creches financiadas pelo governo federal levaram mais de três anos para serem construídas. Isso depois de vencidas as etapas burocráticas de formalização de convênios, licitações e contratos.
Os dados revelam que como a meta de construir 6 mil novas creches, uma das principais propostas da campanha da presidente Dilma Rousseff para a educação, está longe de se concretizar. Desde que ela assumiu a Presidência, 1.649 unidades de educação infantil foram construídas, das quais 1.232 foram autorizadas ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele só conseguiu terminar outras 22 quando estava no governo. A partir de 2011, a construção de mais 6.063 creches foi autorizada, mas só 417 delas estão prontas.
De acordo com os números do Proinfância, 1.656 unidades escolares têm dados confiáveis para o cálculo do tempo de construção dos prédios. Alguns municípios não passaram corretamente os dados ao Ministério da Educação, que monitora a construção. O tempo médio de construção dessas creches foi de 824 dias, um período de dois anos e três meses. Só o tempo de licitação das obras pelos municípios gasta, pelo menos, mais seis meses. Portanto, todo o processo tem sido bastante demorado.
As dificuldades burocráticas não são as únicas a atrapalhar a conclusão das obras. Muitos municípios tiveram que lidar com imprevistos. No início, muitos prefeitos reclamaram da demora na liberação de verbas para a construção, problema que eles garantem ter sido resolvido pelo governo federal. Além disso, muitos terrenos precisaram ser adequados (com terraplanagem, por exemplo) para que as obras fossem iniciadas. Inúmeras empreiteiras faliram e abandonaram as obras. Os dados sobre as creches que já ficaram prontas mostram que muitas unidades gastaram um tempo excessivo de construção. O governo federal é responsável por repassar as verbas, mas os municípios precisam aderir voluntariamente ao programa e executar as construções. Muitos enfrentavam dificuldades em realizar processos de licitação com agilidade.
NOVAS EXPERIÊNCIAS
Algumas capitais, como São Paulo, Brasília e Goiânia, começaram a investir em creches públicas recentemente. Em São Paulo, os primeiros contratos com o FNDE só foram assinados no ano passado e, das 78 creches autorizadas pelo governo federal, nenhuma está pronta. Em Goiânia, capital de Goiás, apenas uma foi concluída. “Estava demorando três anos ou mais e mudamos o projeto. A pressão por educação infantil é grande. Temos 54 creches inscritas, mas só uma está pronta”, comenta a secretária de Educação da cidade, Neyde Aparecida da Silva.
No Distrito Federal, há cinco creches públicas feitas com recursos federais. Ao todo, 112 serão construídas e o governo garante que 43 ficarão prontas ainda no primeiro semestre. Em todo o estado do Amapá, só há uma unidade financiada pelo FNDE. No Acre, só quatro. Roraima também só possui cinco creches.Até a última sexta-feira (os números mudam a cada dia), ainda havia 2.251 unidades em construção, sendo que 782 estão com 80% das obras concluídas. Atualmente, 590 obras estão paralisadas em todo o Brasil por algum tipo de dificuldade do município. Desde 2007, 8.348 unidades escolares foram autorizadas para construção. Daquele ano até 2013, o governo federal investiu R$ 8,9 bilhões nas creches. Em 2014, serão R$ 3,5 bilhões.
