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Com quatro
horas de debates sobre a constitucionalidade e a apresentação das regras na
exposição final ante os senadores, os promotores consideraram “esmagadora” a
evidência da culpa de Trump. “Ele não tem desculpa ou defesa válida para suas
ações. (…) Seu incitamento à insurreição contra o governo dos Estados Unidos
(…) é o mais grave crime constitucional já cometido por um presidente”,
afirmam.
Em um dossiê
de 78 páginas, os advogados de Trump, por sua vez, alegam ser “simplesmente
absurdo” responsabilizá-lo pela invasão ao Capitólio e denunciam um “teatro
político”. “Estão pedindo ao Senado que faça algo patentemente ridículo: julgar
um cidadão comum em um processo que visa removê-lo de um cargo que não mais
ocupa”, escreveram. “A ata de acusação apresentada pela Câmara é
inconstitucional por uma série de razões, e bastaria uma única para declará-la
imediatamente nula.” Os promotores reagiram e classficaram de “totalmente sem
mérito” as afirmações da defesa. Segundo Chuck Schumer, líder da maioria
democrata no Senado, “todas as partes concordaram com uma estrutura que
garantirá um julgamento de impeachment justo e honesto do ex-presidente”.
Brian Kalt, professor de direito
da Universidade Estadual de Michigan, explicou ao Correio que, os gerentes de
impeachment da Câmara dos Representantes apresentarão o caso sobre a questão
jurisdicional. “Deputados que atuam em função similar à dos promotores, eles
alegarão que o julgamento de Trump poderá continuar, mesmo ante o fato de o
republicano estar fora do cargo. Também argumentarão que o Senado possui
jurisdição para julgar Trump. Creio que os gerentes do impeachment terão a
maioria a favor da jurisdição, o que permitirá que o julgamento prossiga pelo
resto da semana”, disse o especialista em impeachment.
Advogado de Trump durante o
primeiro processo de impeachment, entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020,
Alan Dershowitz admitiu que o ex-presidente errou o tom do discurso de 6 de
janeiro passado, antes da invasão ao Capitólio. “No entanto, Trump estava
protegido pela Primeira Emenda. Ele não incitou a violência, mas apelou às
pessoas que protestassem pacífica e patrioticamente. A maioria dos
simpatizantes que escutou o discurso não se dirigiu ao Congresso. Aliás, muito
poucas invadiram o prédio e causaram danos ou atos de violência”, afirmou.
“O
impeachment de um ex-presidente, por conta de um discurso protegido pela
Constituição, é totalmente inválido e perigoso. Isso criaria um terrível
precedente, que poderia assombrar os democratas no futuro. Isso também
enfraqueceria as liberdades de expressão e de reunião.” Alan Dershowitz, advogado
de Trump durante o primeiro processo de impeachment e professor da Faculdade de
Direito da Universidade de Harvard.
“Não parece haver votos
suficientes, no Senado, para condenar Donald Trump. Seria necessária a maioria
de dois terços dos congressistas. Portanto, acho muito improvável que ele seja
desqualificado a exercer cargos políticos no futuro, como os democratas têm
tentado fazer.” Brian Kalt.
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