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A investigação do Ministério
Público do Estado de Goiás (MPGO) mostra que o pároco, uma das figuras mais
populares da Igreja Católica no
Brasil, usava recursos da Associação Filhos do Pai Eterno – presidida por ele
até agosto do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Vendilhões –,
para comprar imóveis milionários e decisões judiciais com suposto apoio do
advogado.
“A
Ordem está adotando as providências necessárias”, afirmou o presidente da
OABGO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. “Mas o pedido imposto por lei impede a
divulgação de detalhes”, continuou ele.
O Cadastro Nacional dos
Advogados (CNA) mostra que Pinho tem registro profissional regular no Distrito
Federal, Rio de Janeiro e em Minas Gerais. No entanto, a OABGO instaurou a
investigação por causa da suspeita de que o diálogo ocorreu em Goiás, já que o
processo tramitou no TJGO – o Judiciário abriu
sindicância contra três magistrados após pressão do Ministério
Público Federal (MPF).
O Código de Ética dos
Advogados prevê que a investigação e punição disciplinar dos inscritos
suspeitos de envolvimento em irregularidades devem ser feitas, exclusivamente,
pela OAB do território em que ocorreu a infração. A exceção é se a falta for
cometida perante o Conselho Federal, que tem autonomia para investigar o caso.
O presidente da OABGO
reforçou essa regra. Segundo ele, a apuração “depende do local de infração, o
que nem sempre é fácil de determinar”. Não há informação de quando o
procedimento da Ordem deve ser concluído. Se confirmada a denúncia, Pinho
também pode ser processado criminalmente por corrupção ativa.
Em 2019, o padre conseguiu
reverter uma sentença desfavorável à Afipe em julgamento de recurso na 1ª Câmara Cível do
TJGO. Os desembargadores reformaram decisão favorável a um
empresário que vendeu uma grande fazenda para a associação, em Goiás, mas, em
seguida, reclamou ter levado um calote de R$ 15 milhões.
Em conversa gravada e divulgada em rede de televisão, o
advogado aparece negociando suposta propina para desembargadores em reunião com
o padre e o então diretor jurídico da Afipe, Anderson Reiner Fernandes.
A gravação foi feita pelo
próprio padre, em data não divulgada pelos investigadores, e flagrada no
celular apreendido dele. Perícia técnica já constatou que os áudios não foram
alterados e que a voz é mesmo do padre.
Na conversa, o pároco
concorda com a proposta do advogado para pagamento de propina,
que eles chamam de “apoio, para conseguirem decisão favorável. “Preciso ter
elemento de negociação para eu, eventualmente, subcontratar apoios no Tribunal
de Justiça. É assim que funciona. Eventualmente, você tem que conversar com um
desembargador, identificar quais são os sub-apoios, e isso eles olham muito, o
tipo de contratação que você tem”, disse o advogado.
O
advogado e o diretor jurídico da Afipe seguem com a explicação. “A gente
apalavrou que colocaríamos (sic) R$ 1,5 milhão, tá? E pagos na decisão da
segunda instância de duas formas: se a gente ganhasse tudo, anulasse tudo, isso
em julho de 2019, pagava R$ 1,5 milhão. Se a gente anulasse a sentença e
voltasse para que o julgamento fosse com todos os outros processos, pagava R$
250 mil, só”, continuou Pinho.
De acordo com a conversa,
eles não precisaram pagar os R$ 15 milhões porque ganharam o recurso. No
entanto, o advogado disse que está sendo cobrado toda semana e precisa receber
o valor combinado com o padre.
Em seguida, o diretor jurídico da Afipe fez uma intervenção na conversa: “Vamos ser
bem mais claros. Ele está dizendo que, para ganhar lá, no tribunal [de
Justiça], ele comprou pessoas”.
Pinho, por
sua vez, reforça: “Só para o senhor ter noção, dos três desembargadores, R$ 500
[mil] para um, e o resto é dividido para dois”, afirma em um trecho. Então, a
gente não pode deixar fechar essa porta de jeito nenhum”, continuou.
Na mesma reunião, o padre
afirmou estar sem dinheiro para cumprir com o combinado, mas, segundo ele, para
conseguir fazer o repasse, disse que parou a obra do novo Santuário Basílica de
Trindade. “Eu só estou dando graças a Deus de eu ter parado a minha obra,
porque senão eu não estava nem… É para o desembargador, Cláudio?”, perguntou,
referindo-se ao pagamento.
O advogado respondeu: “Já
foi para o STJ. Eles não vão ficar sem receber”. As obras da nova basílica se
iniciaram em 2012 e até hoje não foi concluída. A Afipe não se pronunciou.
A defesa do padre
Robson sustentou que não houve qualquer tipo de crime e que as investigações
também são ilegais.
O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) vai julgar recurso que poderá liberar ou manter
bloqueada a ação penal contra o padre por supostos desvios de doações de fiéis
de todo o país à Afipe.
(Metrópoles) www.jornalaguaslindas.com.br
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