por Leiliane Roberta Lopes
Entidades religiosas foram convidadas a participarem de uma
audiência pública organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir
o ensino religioso nas escolas públicas.
O evento foi marcado para o dia 15 de junho e fará parte de
um processo aberto por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida
pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede que a Corte reconheça que o
ensino religioso é de natureza não confessional. A ADI pede que a contratação
de professores “representantes de confissões religiosas” seja proibida para dar
este tipo de aula.
Para este debate o STF convidou representantes de diferentes
religiões como a Confederação Israelita do Brasil (Conib); Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB); Convenção Batista Brasileira (CBB); Federação
Brasileira de Umbanda (FBU); Federação Espírita Brasileira (FEB); Federação das
Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras); Igreja Assembleia de Deus; Liga
Humanista Secular do Brasil (LIHS); Sociedade Budista do Brasil (SBB) e
Testemunhas de Jeová.
Além desses representantes o STF oferece a oportunidade de
estudiosos de diferentes ramos participarem da audiência, desde que se
inscrevam apresentando suas especialidades por meio de um currículo. Os
interessados passarão por uma seleção e apenas algumas serão convidados a
participar da audiência.
Na visão da PGR o professor de ensino religioso não pode
tomar partido de uma religião, ensinando em sala de aula o conteúdo
programático que consiste em fazer a exposição “das doutrinas, das práticas,
das histórias e da dimensão social das diferentes religiões”.
A ação foi movida em 2010 pela então vice-procuradora Débora
Duprat que contesta o ensino religioso que é apresentado nas escolas por ele
adotar o “ensino da religião católica” e de outros credos, o que estaria
afrontando o princípio de laicidade do Estado. Com informações EBC
