O ministro do
STF ressaltou que durante o processo será seguido o rito de 1992, no
impeachment de Fernando Collor de Mello e destacou ainda que o
Tribunal não pretende exercer nenhum “protagonismo político”
nesse segundo momento
Da redação do
JAL
Em reunião na
tarde desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Renan
Calheiros, passou a condução do processo de impeachment para o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A
cerimônia ocorreu na Sala da Presidência do Senado, com a presença
de lideranças partidárias e membros da Comissão Especial de
Impeachment.
Renan informou
que uma sala da vice-presidência do Senado foi cedida para
Lewandowski e que dará “todo apoio” a seu trabalho. Para ele, a
presença do ministro é forma de garantir a isenção e a
independência do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff,
no Senado. Ele acrescentou que questões como prazos e recursos serão
decididas pela Comissão do Impeachment e pelo presidente
Lewandowski. Renan confirmou, no entanto, que o recesso de julho deve
ser suspenso, para “agilizar a atividade processante” do Senado.
— Estamos
felizes com a vinda de Lewandowski. É um mando constitucional —
afirmou Renan, destacando que se sentia aliviado com a transferência
da direção do impeachment para o presidente do STF.
Em relação ao
presidente interino, Michel Temer, Renan disse que terá uma relação
de independência, isenção e de harmonia, da mesma forma como foi
com Dilma. Ele disse que não há data para um encontro com Temer,
mas prometeu que vai entrar em contato com representantes do novo
governo e com as lideranças do Senado para atualizar a agenda
legislativa prioritária.
— O Brasil não
pode esperar. O impeachment por si só não vai resolver a intrincada
situação nacional. Eu farei o que for possível para a ajudar o
Brasil — declarou.
Juízes
O primeiro ato de
Lewandowski na direção do processo de impeachment foi assinar o
mandato de citação para a presidente Dilma Rousseff, que terá até
20 dias para se defender. O presidente do STF explicou que haverá
uma fase na comissão e outra no Plenário, “que será a fase do
julgamento propriamente dito”.
O procedimento da
segunda fase, de acordo com Lewandowski, se assemelha muito a um
julgamento de júri. Será o momento em que haverá inquirição de
testemunhas, debates entre acusação e defesa e, finalmente, o voto
dos senadores. Lewandowski também destacou que não pretende exercer
nenhum “protagonismo político” nesse segundo momento.
— Minha função
será de coordenador do processo. Os juízes são os senadores.
O ministro
ressaltou que durante o processo será seguido o rito de 1992, no
impeachment de Fernando Collor de Mello.
— É uma trilha
que devemos seguir — adiantou.
Expectativa
O senador
Raimundo Lira (PMDB-PB) informou que a Comissão Especial de
Impeachment passa a se chamar agora Comissão Especial Processante.
Como presidente, Lira disse que já na próxima semana deve ter
reuniões de trabalho com o relator, senador Antonio Anastasia
(PSDB-MG). E acrescentou que está marcada uma reunião com
Lewandowski no STF, na terça-feira (17), às 16h.
— Temos até
180 dias, mas eu tenho dito que nós não temos a intenção de usar
todo esse prazo, porque criaria uma expectativa na população
brasileira. Por outro lado, não vamos acelerar nem encurtar o prazo
a ponto de prejudicar a ampla defesa dos acusados — declarou Lira.
Fonte: Agência
Senado