Aos senadores, Albuquerque destacou
que, embora a produção de petróleo no Brasil tenha aumentado em 2021, no
restante do mundo, ela diminuiu, o que teria gerado uma crise de oferta e
demanda. Ao citar o preço do barril de petróleo, outro fator destacado pelo
ministro para a alta da gasolina e do diesel foi a desvalorização do real
em comparação ao dólar. “O preço saiu de US$ 66, em janeiro de 2020, e o valor
subiu, hoje está em US$ 84. E se formos ver a desvalorização cambial, o dólar
saiu de R$ 4 em janeiro de 2020 e hoje está em R$ 5,55. Isso tudo leva a
aumento nos preços dos combustíveis”.

Alternativa

Albuquerque defendeu a atual política
de preços e negou interferência do governo federal neste setor da Petrobras.
Ele lembrou que, sendo uma empresa pública de economia mista, a estatal
não pode sofrer interferência do governo na fixação dos preços dos
combustíveis.

Sem dar detalhes da proposta nem
de quando será oficialmente apresentada, Bento Albuquerque, adiantou aos
senadores que o governo estuda criar um “colchão tributário” e uma reserva
estabilizadora de preços para conter a alta nos preços. Uma proposta nos mesmos
moldes já havia sido sugerida pelo Fórum de Governadores ao ministro da
Economia, Paulo Guedes.

Ainda segundo Bento Albuquerque, a
redução de tributos para resolver o problema dependerá de compensações. “Alguns
tributos já foram reduzidos, outros estão em análise, tem que haver
compensação. O colchão tributário, que é uma medida que pode permitir, ao longo
do tempo, que essas variações dos preços do petróleo e também dos combustíveis
sejam compensadas de alguma forma. E uma reserva estabilizadora de preço, que
seria uma reserva de capital que pudesse ser aplicada quando houvesse uma
volatilidade muito grande”, resumiu o ministro.

ANP

Segundo pesquisa da Agência Nacional
do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), na média nacional, a gasolina foi
vendida a R$ 6,71 por litro, alta de 2,2%, ainda com repasses do último
reajuste promovido pela Petrobras, de 7%, no fim de outubro. Em Bagé, no Rio
Grande do Sul, o litro do combustível é o mais caro do país, cerca de R$ 7,999.
O valor é recorde desde que a agência começou a compilar os preços dos
combustíveis em 2002. O diesel também teve alta e custa, em média, R$ 5,339 por
litro. O valor é 2,4% superior ao praticado na semana anterior.

ICMS

Em outubro, a Câmara aprovou
um projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de
combustíveis. Pelo texto, para baratear o preço da gasolina, o tributo deve ser
aplicado sobre o valor médio dos últimos dois anos. A proposta, alvo de
críticas de governadores, está parada no Senado.

Energia

O ministro também foi cobrado a falar
sobre o alto custo da energia elétrica no país. As tarifas, ressaltaram os
senadores, pressionam a inflação e prejudicam principalmente as famílias de
baixa renda, além de atrapalharem a retomada econômica do Brasil no
pós-pandemia.

O relator da comissão temporária,
senador José Aníbal (PSDB-SP), destacou que há um sentimento comum de que houve
falhas do governo no planejamento do setor, resultando numa situação de
emergência, com forte impacto na vida das pessoas. “No orçamento doméstico, a
conta de luz pesa muito e a inadimplência é grande. Quando as distribuidoras
cortam a energia, não o fazem com satisfação. Fazem porque é preciso fazer. Há
uma coisa pujante em certas áreas: o brasileiro não ter energia em casa. O
custo é elevado, apesar de contarmos com uma matriz limpa”, observou.

Em resposta, Bento Albuquerque disse
que o preço da energia aumentou no mundo todo e, nos últimos meses, o país tem
enfrentado a pior estiagem dos últimos 91 anos, principalmente nas regiões
Sudeste e Centro-Oeste. Apesar do quadro adverso, o ministro disse que as
medidas tomadas pelo governo desde outubro do ano passado permitem garantir que
não haverá racionamento nem apagões em 2022.

CAE

Hoje, outra comissão do Senado, a de
Assuntos Econômicos, aprovou o convite para que Bento
Albuquerque fale sobre a atual política de preço dos combustíveis no
colegiado. O ministro Paulo Guedes e o presidente da Petrobras, Joaquim
Silva e Luna, também serão convidados. A audiência pública ainda não tem data
marcada.

(Agência
Brasil) www.jornalaguaslindas.com.br