Em 2018, aproximadamente 43 mil contribuintes, entre pessoas
físicas e jurídicas, serão monitorados de forma especial pela Receita Federal.
Pelas regras, serão submetidos à fiscalização diferenciada 8.969 empresas e
30,7 mil pessoas físicas. Mais 1.023 pessoas jurídicas e 2.377 pessoas físicas
serão submetidas ao chamado acompanhamento especial.
De acordo com a Receita Federal, serão enquadradas como Pessoas Jurídicas
Diferenciadas em 2018 as empresas que tiveram, em 2016, receita bruta acima de
R$ 200 milhões, massa salarial acima de R$ 65 milhões, débito declarado no
Programa Gerador da Declaração (DCTF) acima de R$ 25 milhões ou débito
declarado em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e
Informações à Previdência Social (GFIP) acima de R$ 25 milhões.
Já o acompanhamento especial em relação às pessoas jurídicas ocorrerá nas
empresas que tiveram, em 2016, receita bruta acima de R$ 1,8 bilhão, massa
salarial acima de R$ 200 milhões, débito declarado em DCTF acima de R$ 200
milhões ou débito declarado em GFIP acima de R$ 200 milhões. Em relação às
pessoas físicas, o monitoramento diferenciado vai atingir os contribuintes que
declararam, em 2016, rendimentos acima de R$ 10 milhões, bens e direitos acima
de R$ 20 milhões ou realizaram operações em renda variável acima de R$ 15
milhões.
Serão enquadrados como contribuintes sob acompanhamento especial aqueles que,
em 2016, declararam rendimentos acima de R$ 200 milhões, bens e direitos acima
de R$ 500 milhões ou tiveram operações em renda variável acima de R$ 100
milhões. “Nesse monitoramento, a Receita Federal se utiliza de todas as
informações disponíveis, internas e externas, e poderá ainda contatar tais
contribuintes para obtenção de esclarecimentos adicionais”, informou o Fisco,
em nota.
(C Içara/Foto reprodução/redação JAL)