Mais de 1.100 presos que receberam o benefício da saída temporária não retornaram às unidades prisionais dentro do prazo legal e agora são considerados foragidos da Justiça. O dado acende um alerta nacional sobre a eficácia e os riscos do benefício, especialmente em períodos como Natal e Ano-Novo.
De acordo com balanço oficial do sistema penitenciário, cerca de 30 mil detentos em regime semiaberto foram autorizados a deixar as prisões temporariamente. No entanto, 1.131 não se reapresentaram, descumprindo a determinação judicial.
Pela Lei de Execução Penal, o preso que não retorna perde automaticamente o direito ao regime semiaberto e passa a ser procurado pelas forças de segurança. Quando recapturado, ele retorna ao regime fechado.
O número elevado de não retornos reacende o debate no Congresso Nacional e na sociedade sobre a manutenção da chamada “saidinha”, principalmente diante do aumento da sensação de insegurança.
Autoridades afirmam que operações de recaptura já estão em andamento em diversos estados.
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