foto: Renato Araújo

Rodoviários e patrões não chegaram a um acordo e,
caso as negociações não avancem até domingo (9/7), quando haverá nova
assembleia, a categoria pode entrar em greve a partir de segunda-feira (10). O
GDF, contudo, se antecipou e conseguiu uma liminar para manter o serviço.

Dessa forma, rodoviários de cinco empresas que
operam no Distrito Federal estão obrigados a manter 100% da frota em circulação
nos horários de pico caso optem por fazer paralisação. A decisão foi proferida
pela juíza Ana Beatriz Brusco, da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça
do DF e Territórios (TJDFT). Na sentença, a magistrada argumenta que o direito
de greve dos trabalhadores não pode prejudicar milhares de pessoas que dependem
do transporte público.

Segundo a juíza, a greve é um direito assegurado
constitucionalmente como meio de viabilizar melhores salários e condições de
trabalho. “Não obstante, não tem o condão de justificar a sustação do
fornecimento de serviço público, em especial quando é essencial”, anotou.

A medida foi estabelecida após a Procuradoria-Geral
do DF ajuizar ação civil pública contra as empresas São José, Viação
Piracicabana, Viação Pioneira, Viação Marechal e Consórcio HP-ITA (Urbi).
Juntas, elas respondem por cerca de 85% da frota que opera em Brasília.

A decisão também se estende ao
Sindicato dos Rodoviários do DF. Caso descumpram os termos da liminar, a
entidade sindical e as empresas pagarão multa de R$ 500 mil por dia.

Além de obrigados a manter 100% da frota rodando
das 5h30 às 9h30, e das 16h às 19h30, as empresas deverão permanecer com 50%
dos ônibus em circulação nos demais horários.

(Metrópoles/redação JAL)