O Governo do Distrito Federal autorizou 8.143 novas vagas no setor público, via concursos que já ocorreram ou com previsão de realização. O aval foi dado por meio de ajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Na prática, o número é um pouco menor — 6.720 vagas —, tendo em vista que, até 30 de abril, desse contingente, foram nomeados 1.423 servidores, a maioria na Saúde.

As futuras contratações, no entanto, dependem da disponibilidade de recursos. “A autorização na LDO é um dos requisitos para que ocorram as nomeações, não se pode esquecer da necessidade de adequação orçamentária, o que é resultado de um conjunto de fatores, incluindo o cenário econômico e a arrecadação”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz.

De acordo com o ajuste na LDO publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última terça-feira (30/4), a maioria das vagas é para o Poder Executivo — 7.933 postos. A pasta com maior número é a da Saúde, com 2.452, entre nomeações e novos concursos. Esse número inclui cirurgiões-dentistas, especialistas em saúde, enfermeiros, médicos, técnicos em enfermagem, analistas em gestão e assistência pública à saúde, técnicos em gestão e assistência pública à saúde, agentes de vigilância ambiental em saúde, agentes comunitários de saúde (ACS) e auditores de atividades urbanas.

Para a Educação, a previsão é para 200 pedagogos — orientadores educacionais e 100 professores de educação básica. Entre os provimentos para a Segurança, está a nomeação de 400 policiais penais (Administração Penitenciária).

Há, ainda, previsão para áreas como Economia, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Justiça e Cidadania, Obras e Infraestrutura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Procuradoria-Geral do DF, Polícia Civil, Fundação Hemocentro, Universidade do Distrito Federal (UNDF), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Trânsito (Detran-DF), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibram), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Agência Reguladora de Águas e Saneamento (Adasa), DF Legal, Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev-DF), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Defensoria Pública.

Legislativo
A Câmara Legislativa (CLDF) e o Tribunal de Contas (TCDF) também estão contemplados, mas permanece a previsão anterior. São 180 vagas previstas para novos concursos públicos e nomeações para a CLDF, destinadas aos cargos de consultores técnico legislativos, consultores legislativos, procuradores legislativos e analistas legislativos.

Para o TCDF, a previsão é de 30 vagas, sendo 10 para auditor de controle externo, 10 para analista de administração pública, e 10 para técnico de administração pública.

LDO anterior
Mesmo não havendo certeza sobre quando serão realizados os concursos e contratações, é uma boa notícia para aqueles que aguardam ser chamados e para quem está se preparando para os certames. Antes do ajuste na LDO, a previsão era de um total de 6.990 vagas, ou seja, com a atualização, são mais 1.153.

FRASE
A autorização na LDO é um dos requisitos para que ocorram as nomeações, não se pode esquecer da necessidade de adequação orçamentária, o que é resultado de um conjunto de fatores, incluindo o cenário econômico e a arrecadação

Ney Ferraz, secretário de Economia

Correio Braziliense